Novas regras para donos de carros pode permitir substituir faróis originais por lâmpadas LED
Projeto aprovado na Câmara abre caminho para mudança que pode beneficiar motoristas, especialmente donos de veículos mais antigos
A modernização dos veículos tem avançado rapidamente nos últimos anos, mas muitos motoristas ainda enfrentam limitações quando tentam atualizar itens básicos do carro.
Entre eles, o sistema de iluminação costuma ser um dos pontos que mais geram dúvidas e restrições.
Isso porque, mesmo com a popularização das lâmpadas de LED, a legislação brasileira ainda impõe barreiras para a substituição dos faróis originais em diversos casos.
Na prática, muitos condutores acabam impedidos de adotar tecnologias mais eficientes, mesmo quando elas já são padrão em modelos mais novos.
Esse cenário, no entanto, pode começar a mudar.
O que muda com o projeto aprovado
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a troca das lâmpadas originais por modelos em LED ou outras tecnologias semelhantes, desde que atendam às exigências técnicas previstas.
Hoje, a regra geral proíbe alterações no sistema de iluminação quando elas não estão previstas pelo fabricante do veículo.
Com isso, motoristas de carros mais antigos acabam limitados a tecnologias ultrapassadas, mesmo com opções mais modernas disponíveis no mercado.
Pelo novo texto, a substituição poderá ser feita independentemente do ano do veículo, desde que sejam utilizadas lâmpadas certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitadas as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A proposta também prevê a inclusão dessa possibilidade no Código de Trânsito Brasileiro, o que tende a trazer mais segurança jurídica para quem deseja realizar a modificação.
Apesar do avanço, a mudança ainda não está valendo. O projeto segue em tramitação e precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser analisado pelo Senado antes de entrar em vigor.
Outro ponto importante envolve a instalação correta dos equipamentos. Especialistas alertam que adaptações mal feitas podem prejudicar a visibilidade e até causar ofuscamento em outros motoristas, aumentando o risco de acidentes.
Por enquanto, as regras atuais continuam em vigor, mas o avanço do projeto indica uma possível flexibilização futura, que pode facilitar a atualização dos sistemas de iluminação dos veículos no Brasil.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
