Shoppings fechados aos domingos: proibição deixa apenas praças de alimentação e cinemas funcionando
Projeto desta capital prevê lojas fechadas aos domingos em shoppings e reacende embate entre direitos trabalhistas e impacto no varejo
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal propõe que, no domingo, apenas operações ligadas à alimentação e ao entretenimento, como praças de alimentação, restaurantes e cinemas, permaneçam em funcionamento em Salvador.
A medida ainda não foi votada, mas já acendeu o debate sobre rotina urbana, trabalho e atividade econômica.
A proposta é de autoria do vereador Maurício Trindade (PP-BA) e também prevê que os estabelecimentos em shoppings funcionem, de segunda a sábado, somente até as 21h. O texto ainda precisa avançar na tramitação legislativa antes de ser analisado em plenário.
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Se for aprovado como foi apresentado, o projeto muda diretamente a dinâmica dos shoppings da capital baiana. Aos domingos, as lojas ficariam fechadas, enquanto espaços de alimentação e lazer seguiriam abertos.
O texto também prevê exceções em datas específicas, desde que haja autorização prévia da prefeitura, como feriados, vésperas de feriados e períodos de maior apelo comercial.
O projeto adianta multas para quem descumprir essa medida, além da possibilidade de suspensão do alvará em caso de reincidência e cassação em situações reiteradas.
Na justificativa, o foco está nas condições enfrentadas por trabalhadores do setor, sobretudo em jornadas estendidas e no deslocamento em horários mais avançados. A argumentação aponta vulnerabilidade maior para quem depende de transporte público, especialmente à noite e nos fins de semana.
Já representantes do comércio avaliam que a restrição pode reduzir vendas, afetar empregos e ampliar a desvantagem frente ao comércio eletrônico. Sem efeito imediato, a proposta recoloca em Salvador a discussão sobre os limites entre funcionamento do varejo e direito ao descanso.
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