Tutor viaja no feriado e deixa o cachorro sozinho em casa para não atrapalhar a viagem, mas a ausência prolongada acaba virando multa de R$ 10 mil
Uma lei municipal reforça que deixar apenas comida e água para o animal não garante seu bem-estar e pode resultar em punições ao tutor
Viajar durante um feriado exige planejamento, principalmente para quem tem cães ou gatos.
Apesar de muitas pessoas acreditarem que basta encher os potes de água e ração antes de sair, especialistas em bem-estar animal alertam que essa prática pode colocar a saúde do pet em risco.
Além disso, algumas cidades brasileiras já adotam regras específicas para combater esse tipo de negligência.
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Em Santos, no litoral de São Paulo, uma lei municipal prevê multas para tutores que deixam animais domésticos sozinhos por tempo excessivo, sem qualquer supervisão presencial.
O que diz a regra sobre deixar animais sozinhos
A legislação municipal determina que cães e gatos não permaneçam sem acompanhamento humano por mais de 36 horas consecutivas.
Segundo a norma, o prazo começa a contar no momento em que o tutor deixa o imóvel vazio.
Depois desse período, a ausência pode caracterizar negligência, mesmo que o animal tenha alimento e água disponíveis.
Isso acontece porque imprevistos podem ocorrer durante esse intervalo. O pet pode adoecer, derrubar o recipiente de água, sofrer um acidente ou apresentar sinais de estresse sem que ninguém perceba.
Quando a multa pode chegar a R$ 10 mil
A legislação prevê multas que variam entre R$ 1.500 e R$ 10 mil, conforme o tempo de abandono e as condições em que os fiscais encontrarem o animal.
Além disso, em caso de reincidência, o município pode aplicar a penalidade em dobro. Os recursos arrecadados seguem para fundos municipais destinados à proteção e ao bem-estar animal.
Se a fiscalização encontrar o animal em situação de sofrimento, como desidratação, ferimentos ou ambiente insalubre, o caso pode ultrapassar a esfera administrativa.
Nessa situação, o tutor também pode responder pelo crime de maus-tratos, conforme a legislação federal.
Como evitar problemas ao viajar
A fiscalização costuma começar após denúncias de vizinhos que percebem latidos constantes, choros ou outros sinais de abandono.
Depois da comunicação aos órgãos competentes, equipes podem realizar uma vistoria no imóvel.
Por isso, especialistas recomendam organizar os cuidados com o animal antes da viagem. Entre as alternativas mais indicadas estão:
- pedir que um familiar, amigo ou vizinho visite o pet diariamente;
- contratar um pet sitter para realizar visitas presenciais;
- hospedar o animal em um hotel especializado durante o período da viagem.
Essas medidas ajudam a preservar o bem-estar do cão ou do gato e ainda evitam transtornos legais para o tutor.
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