Motoristas que passam por buracos na pista, estouram o pneu ou têm o carro danificado podem pedir indenização ao governo e não ficar no prejuízo

Registro rápido do local e dos prejuízos pode fazer a diferença quando um problema na via termina em oficina e gastos inesperados

Layne Brito - 30 de julho de 2026

o carro danificado podem pedir indenização ao governo — (Foto: Reprodução)

O impacto acontece de repente. Um buraco aparece no meio da pista, o motorista não consegue desviar e, segundos depois, surgem o pneu rasgado, a roda amassada ou um barulho estranho na suspensão.

Além do susto, o episódio pode terminar com guincho, oficina e uma conta pesada.

O que muitos condutores não sabem é que o prejuízo nem sempre precisa ser assumido sozinho.

Quem pode ser responsabilizado

O primeiro passo é identificar quem administra o local onde o incidente aconteceu.

Em ruas e avenidas urbanas, a responsabilidade geralmente pertence à prefeitura.

Já as rodovias podem estar sob administração do Governo Estadual, Governo Federal ou de uma concessionária.

Assim, o pedido pode ser direcionado ao município, ao estado, à União ou à empresa responsável pela estrada.

Identificar corretamente o administrador evita que a solicitação seja enviada ao órgão errado e atrase a análise do caso.

O que fazer depois de atingir o buraco

Assim que estiver em segurança, o motorista deve fotografar o buraco e a região ao redor.

É importante mostrar as dimensões aproximadas, as condições da pista e a ausência de sinalização, quando for o caso.

Também vale registrar placas, imóveis, cruzamentos ou outros pontos que permitam confirmar o endereço exato do incidente.

Fotos do pneu, da roda e das demais partes danificadas são fundamentais.

Vídeos, imagens de câmeras veiculares e depoimentos de testemunhas também podem fortalecer o pedido.

O motorista ainda deve anotar o dia, o horário e a localização.

Caso tenha sido necessário chamar guincho ou atendimento de emergência, os comprovantes precisam ser guardados.

Guarde todos os documentos

O DJM Advogados orienta que o condutor preserve notas fiscais, recibos, orçamentos e qualquer documento relacionado ao conserto.

O boletim de ocorrência também pode servir como registro formal do episódio.

Além disso, é recomendável solicitar à oficina um relatório indicando quais danos podem ter sido provocados pelo impacto.

Sem esses elementos, fica mais difícil demonstrar quanto foi gasto e comprovar que o reparo está diretamente relacionado ao problema da via.

Quais despesas podem ser cobradas

O pedido de indenização pode incluir gastos diretamente ligados ao incidente, como:

troca ou reparo do pneu;
conserto da roda;
manutenção da suspensão;
alinhamento e balanceamento;
serviço de guincho;
peças e mão de obra;
outros prejuízos materiais comprovados.

Em situações mais graves, também pode existir pedido de indenização por danos morais.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há ferimentos ou consequências que ultrapassem os transtornos comuns de um reparo automotivo.

No entanto, os danos morais não são concedidos automaticamente apenas porque o carro foi danificado.

Como solicitar a indenização

Com os documentos reunidos, o motorista pode procurar o canal de atendimento do órgão público ou da concessionária responsável e apresentar um pedido administrativo de ressarcimento.

Na solicitação, é importante explicar como o incidente aconteceu, informar o local, descrever os danos e anexar todas as imagens e despesas.

Caso o pedido seja negado ou não receba resposta, ainda pode ser possível recorrer ao Judiciário.

Dependendo do responsável pela via e do valor cobrado, a ação poderá ser apresentada no Juizado Especial competente ou na Justiça comum.

Por isso, mesmo diante do susto, documentar tudo antes de deixar o local é uma das providências mais importantes.

Consertar o veículo sem guardar fotos, recibos e informações sobre o buraco pode dificultar a cobrança posteriormente.