Salário maternidade: veja se você tem direito e como receber o benefício
Apesar do nome parecido, ele não tem nenhuma relação com a licença maternidade
Pedro Hara -
Um dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o salário maternidade. Ele é pago em algumas situações para pessoas que são seguradas pelo INSS.
Entretanto, apesar do nome parecido, ele não tem nenhuma relação com a licença maternidade, outro benefício pago pelo INSS.
A diferença é que o salário maternidade é pago apenas nas situações específicas mencionadas acima, enquanto a licença maternidade é por afastamento do trabalho.
Porém, apesar de serem diferentes, um pode ser considerado o complemento do outro. Ao se afastar do trabalho, com a licença maternidade, você pode receber o salário maternidade.
Salário maternidade: veja se você tem direito e como receber o benefício
Entre as pessoas que tem direito a receber o benefício estão os abortos não criminosos ou em casos previstos de lei, adoção, fetos natimortos, guarda judicial para fins de adoção e nascimento de filho.
A duração varia entre 14 e 120 dias. Em casos de aborto, o pagamento é realizado pelo tempo mínimo. Enquanto nos demais casos a duração é válida pelos 04 meses previstos.
Todos os segurados pelo INSS tem direito ao benefício, ou seja, aqueles que possuem carteira assinada, além dos trabalhadores avulsos, empregados domésticos, segurado especial.
Além destas categorias, recebem o valor os contribuintes facultativos, individuais, aqueles que estão desempregados, mas estão no período de graça.
Não existe um período de carência para os trabalhadores de carteira assinada e avulsos, assim sendo, os beneficiários possuem direito ao benefício. O mesmo se aplica aos empregados domésticos, basta estar na qualidade de segurado.
No caso dos segurados especiais, é necessário comprovar a atividade rural exercida, mesmo de que maneira interrompida nos últimos 12 meses antes da solicitação do benefício.
Por fim, os contribuintes facultativos precisam ter realizado no mínimo 10 contribuições ao INSS antes de realizar a solicitação.
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