Quem encontra algum produto vencido nos supermercados pode ter direito a recompensa

Consumidores que passaram por essa situação podem ser beneficiados de outra maneira

Se, por um acaso, você encontrou um produto vencido na prateleira de um supermercado, sabia que você pode ter direito a uma recompensa por isso? Pois é. 

Bom, para os consumidores que, porventura, viveram essa situação, há um direito previsto na lei e que todo o estabelecimento desse tipo deve seguir.

Quem encontra algum produto vencido nos supermercados pode ter direito a recompensa

Aqueles consumidores que foram no mercado e, por um acaso, encontraram um produto vencido podem ter direito a uma recompensa: levá-lo sem pagar. 

Conforme a legislação, se a pessoa encontrar o item já fora do prazo de validade, você deve receber gratuitamente outro item, mas dentro do prazo de validade. 

Se o estabelecimento não tiver o mesmo produto, o estabelecimento deve fornecer um produto similar e de igual valor.

Em entrevista anterior ao Portal 6, o técnico em defesa do consumidor, Pedro Henrique Fonseca, explicou quais são os procedimentos que o consumidor deve tomar para lidar com uma situação desse tipo.

“Dentro do comércio, se você achar, informa ao gerente para retirar esse produto de imediato. Ou você pode voltar ao estabelecimento, com o cupom fiscal, e exigir a troca do produto ou o ressarcimento do valor, como foi o caso da Brunna”, explicou.

Segundo o profissional, caso as medidas não sejam seguidas pelo comércio, outras atitudes podem ser tomadas para garantir a resolução devida.

“Caso não dê certo, você pode procurar os órgãos competentes (Procon e Vigilância Sanitária), que irão enviar agentes até o local para lavrar o auto de infração. Outra opção é enviar uma mensagem pelo Zap da Prefeitura, onde ambos os órgãos podem ser acionados”, complementou.

De acordo ainda com o especialista, os produtos que forem encontrados com a validade expirada serão apreendidos e inutilizados.

Também é possível que o estabelecimento receba uma sanção pecuniária que pode variar de R$ 900 até R$ 13 milhões, conforme o porte da empresa.

Assim, siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e nas redes sociais e fique por dentro de várias notícias e curiosidades, tudo em tempo real para você!