O que motivou investigação do MPGO e a prisão do secretário de Saúde de Goiânia

Fiscalizações foram realizadas pelo órgão após denúncias de pacientes aguardando leitos

As investigações que culminaram na deflagração da Operação Comorbidades, nesta quarta-feira (27), começaram em maio, quando indícios de irregularidades foram encontrados durante vistorias e operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial (GAE) da Saúde, do Ministério Público de Goiás (MPGO).

As fiscalizações ocorreram após reclamações apresentadas ao MPGO sobre pacientes aguardando, em unidades pré-hospitalares, por leitos em hospitais. A operação teve como objetivo investigar pagamentos irregulares feitos a fornecedores do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, da Maternidade Nascer Cidadão e do Hospital e Maternidade Dona Íris.

Coordenadora da área de Saúde do órgão, Marlene Nunes Freitas Bueno, afirmou que os elementos coletados durante as diligências resultaram na propositura de uma ação civil pública pelo MPGO, culminando na concessão de uma liminar que determinou a regularização dos atendimentos e a adoção de outras medidas.

A investigação também revelou que os pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aos fornecedores eram irregulares e insuficientes, apontando para a necessidade de aprofundamento da apuração criminal.

No decorrer da investigação, foi constatado o repasse de cerca de R$ 50 milhões do Ministério da Saúde à Prefeitura de Goiânia. No entanto, durante o cumprimento do bloqueio judicial de R$ 6 milhões, nenhum valor foi encontrado.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), Rafael Correa Costa, explicou que, entre as irregularidades identificadas, estava o direcionamento de pagamentos a credores da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), em detrimento de outros, violando o princípio da ordem cronológica de pagamentos.

A operação, agora, irá analisar os materiais apreendidos. Sobre as prisões temporárias do secretário de Saúde, Wilson Pollara, do secretário-executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e do diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, Rafael explicou que elas foram necessárias devido à determinação para que potenciais testemunhas permanecessem caladas, à criação de empecilhos à produção de provas e a outros atos que poderiam comprometer a investigação.

Entre os crimes investigados estão a concessão de vantagens indevidas em contratos com a administração pública, pagamentos irregulares com violação da ordem cronológica e associação criminosa. A investigação ainda pode identificar outras condutas criminosas.