STJ mantém pena de pai que tentou matar o filho de 5 anos em Anápolis
Agressor não teria aceitado o fim do relacionamento com a mãe da criança e descontou a raiva no menor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena original de 14 anos e 23 dias de prisão em regime fechado a um homem condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o próprio filho, de apenas cinco anos, em Anápolis.
A decisão atendeu a recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e reverteu a redução da pena determinada em instância anterior.
O crime ocorreu após o acusado, inconformado com o fim do casamento, atacar a criança com extrema violência.
Ao receber o pai no portão de casa e dizer “Oi, papai, que saudade”, conforme consta nos autos, o menino foi surpreendido quando o homem passou a arremessá-lo no chão diversas vezes, de forma fria e brutal.
Além disso, o agressor também desferiu um soco na ex-companheira, que tentou proteger o filho.
No Tribunal do Júri de Anápolis, ele foi condenado a 14 anos e 23 dias de reclusão.
A defesa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que diminuiu a pena para 8 anos e 3 meses, ao entender que não havia agravantes suficientes e que o crime não deveria ser considerado como de motivo fútil.
O MPGO contestou a decisão, mas teve recurso especial inadmitido pelo TJGO, o que levou a interposição de agravo no STJ.
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No julgamento, o relator ministro Otávio de Almeida Toledo acolheu integralmente o pedido do MPGO, afirmando que a violência e a frieza do ato, contra o próprio filho, justificavam a manutenção da pena mais elevada.
Assim, o STJ anulou o acórdão do TJGO e restabeleceu a condenação aplicada em primeira instância.
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*Com informações do portal Rota Jurídica
