INSS prazo final: aposentados e pensionistas têm até 14 de fevereiro para contestar desconto
Prazo vale para quem identificou cobrança indevida no benefício e permite pedir devolução de valores descontados sem autorização
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro de 2026 para contestar descontos considerados indevidos em seus benefícios.
A medida vale principalmente para casos de cobranças registradas diretamente no pagamento, como mensalidades associativas que o segurado não reconhece.
O prazo, que antes tinha previsão de terminar em novembro, foi prorrogado por mais três meses.
- Renovação automática: milhares de motoristas brasileiros são beneficiados com a CNH renovada sem burocracia
- Governo proíbe que donos de imóveis alugados despejem seus inquilinos durante a trégua anual e já protege milhões de famílias todos os anos na França
- Comunicado a todos brasileiros que informam o CPF ao comprar em supermercados
A extensão busca dar mais tempo para que beneficiários consigam consultar o extrato, identificar irregularidades e registrar a contestação dentro das regras do procedimento.
A contestação pode ser feita de forma gratuita pelo Meu INSS, disponível em aplicativo e site, além da Central 135. Também é possível buscar atendimento presencial em uma agência dos Correios, que passou a oferecer suporte para esse tipo de solicitação em diversas cidades.
A recomendação é que o segurado consulte o extrato do benefício e confira se há algum desconto com nome de associação, entidade ou serviço que ele não tenha autorizado.
Caso encontre algo suspeito, o ideal é registrar a contestação o quanto antes para que o pedido seja analisado e, se for confirmado desconto indevido, os valores possam ser devolvidos.
O INSS reforça que o registro dentro do prazo é essencial para garantir o direito ao processo administrativo e evitar que o segurado perca a oportunidade de questionar as cobranças identificadas.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
