Governo elimina duas disciplinas obrigatórias que eram dadas em escolas públicas
Decreto publicado na Argentina revogou jornadas obrigatórias sobre educação no trânsito e prevenção da violência de gênero no calendário escolar
O governo da Argentina decidiu eliminar duas atividades que integravam o calendário das escolas públicas. Como resultado, a medida ganhou repercussão imediata e passou a preocupar especialistas.
Até então, o país tratava essas jornadas como ações obrigatórias, com foco em temas sociais e educativos.
Além disso, o decreto que oficializou a mudança retirou da grade duas jornadas ligadas à educação no trânsito e à prevenção da violência de gênero.
Com isso, as escolas deixam de seguir a exigência legal de promover essas atividades no formato previsto na legislação.
Ao mesmo tempo, as jornadas buscavam orientar estudantes sobre segurança viária e conscientização social. Da mesma forma, elas estimulavam debates sobre respeito, prevenção e proteção dentro do ambiente escolar.
Ainda assim, com o fim da obrigatoriedade, as redes de ensino podem tratar os temas em sala de aula conforme sua própria organização.
O que mudou no calendário escolar
Em primeiro lugar, o governo argentino removeu a exigência legal dessas jornadas e abriu espaço para que cada província decida como trabalhar os assuntos. Portanto, a decisão muda a forma como as escolas organizam atividades além do conteúdo tradicional.
Além disso, a medida diminui a pressão por ações com datas fixas e execução obrigatória. Antes, o modelo exigia planejamento específico e cumprimento formal do calendário. Agora, cada rede ganha mais autonomia para definir o melhor formato.
Ao justificar a mudança, o governo argumentou que pretende reorganizar políticas públicas e evitar sobreposição de programas.
Além disso, a gestão defendeu que as províncias devem definir como tratar essas pautas dentro da educação, já que o país divide responsabilidades com os governos locais.
No entanto, a decisão gerou críticas de setores ligados à educação e aos direitos sociais. Para essas entidades, a escola precisa manter debates constantes sobre violência e segurança.
Por isso, a principal preocupação agora é que os temas percam espaço no cotidiano escolar, principalmente em regiões com menos estrutura para manter ações próprias.
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