Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária após vídeo no TikTok
Decisão entendeu que vídeo gravado no trabalho e publicado em rede social violou deveres de lealdade e disciplina
Um vídeo compartilhado no TikTok foi o estopim para a demissão por justa causa de uma auxiliar de cozinha na Bahia. A decisão foi contestada pela empregada, mas mantida pela Justiça do Trabalho.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a penalidade aplicada à funcionária após a divulgação de críticas à gerência da empresa nas redes sociais.
No conteúdo, a trabalhadora relatou que se sentia triste ao presenciar colegas sendo tratados de forma ríspida no ambiente de trabalho. Segundo ela, tratava-se de um desabafo pessoal, sem menção ao nome da empresa ou de colegas.
Após a publicação, a funcionária recebeu carta comunicando a demissão por falta grave. A empresa alegou que ela gravou vídeos durante o horário de expediente, usando o uniforme, e fez críticas consideradas injustificadas à gestão. Também apontou que não era a primeira vez que a empregada produzia conteúdo no ambiente de trabalho.
O caso foi analisado inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA). O juiz Mário Durando entendeu que a conduta violou deveres de lealdade e urbanidade, caracterizando mau procedimento. Para ele, houve quebra de confiança e disciplina, justificando a penalidade.
Em segunda instância, a relatora, desembargadora Cristina Azevedo, destacou que a empresa realizou apuração interna e não encontrou relatos que confirmassem maus-tratos.
Ela avaliou que a exposição em rede social aberta, com gravação no local de trabalho e uso de uniforme, causou prejuízo à imagem da empresa.
Com os votos favoráveis dos desembargadores, foi mantida a justa causa.
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