Após descoberta de irregularidades, Anvisa proíbe venda de suplementos alimentares
Medida atinge todos os produtos da fabricante e cita falhas de qualidade, rotulagem irregular e ausência de programas básicos de segurança
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição e propaganda de suplementos alimentares fabricados pela empresa Gecaps Comércio de Produtos Naturais LTDA, sediada em São José dos Pinhais (PR). A medida divulgada atinge todos os produtos produzidos pela empresa.
Segundo informações publicadas pela própria Anvisa e repercutidas pela imprensa especializada, a decisão foi motivada por uma série de irregularidades sanitárias identificadas durante a fiscalização.
Irregularidades apontadas
De acordo com a agência, foram constatadas falhas como ausência de estudos de estabilidade e de controle de qualidade dos suplementos, descumprimento das Boas Práticas de Fabricação e inexistência de Programa de Controle de Alergênicos.
A Anvisa também apontou o uso, na rotulagem, de indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas. Esse tipo de prática é vedado pela regulamentação sanitária, que estabelece critérios rigorosos para comunicação de benefícios à saúde em suplementos alimentares.
O que significam as falhas identificadas
Estudos de estabilidade são exigidos para comprovar que o produto mantém suas características e segurança ao longo do prazo de validade. Já o controle de qualidade garante que o conteúdo da embalagem corresponde ao que é informado no rótulo.
As Boas Práticas de Fabricação, por sua vez, são um conjunto de normas obrigatórias que asseguram condições adequadas de produção, armazenamento e transporte. O descumprimento dessas regras pode comprometer a segurança do consumidor.
Produtos comercializados
No site da empresa constavam suplementos como biotina, cúrcuma, colágeno hidrolisado, spirulina, combinações de quitosana com psyllium, picolinato de cromo e diferentes formulações de magnésio, geralmente em frascos com 60 cápsulas.
Com a decisão, a venda e a divulgação desses itens ficam proibidas até eventual regularização junto à autoridade sanitária.
Orientação ao consumidor
A Anvisa recomenda que consumidores verifiquem sempre se o produto está regularizado e desconfiem de promessas de cura, tratamento ou benefícios terapêuticos não autorizados.
Denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas pelos canais oficiais da agência. A medida reforça a importância da fiscalização no setor de suplementos, que cresce no país e exige atenção redobrada quanto à qualidade e à conformidade com as normas sanitárias.
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