Cozinheira acusada de furto na frente de clientes perde a ação na primeira instância, mas recorre e ganha R$ 100 mil porque a gerente mandou uma colega acusá-la em público
Pedido havia sido rejeitado na primeira instância, mas o Tribunal entendeu que a acusação pública atingiu a honra da trabalhadora
Uma cozinheira que afirmou ter sido acusada de furto diante de clientes conseguiu reverter na segunda instância uma decisão que havia negado indenização por danos morais. Após analisar o recurso, a Justiça do Trabalho fixou a reparação em R$ 100 mil.
O caso tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, sob o processo 0020010-75.2024.5.04.0232. A ação teve origem na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
Acusação ocorreu diante de outras pessoas
Segundo o processo, a trabalhadora relatou ter sido exposta publicamente a uma acusação de furto no ambiente de trabalho.
A situação ganhou peso na análise do recurso porque, conforme a prova testemunhal considerada pelo Tribunal, uma gerente teria orientado outra funcionária a fazer a acusação diante de clientes.
Para a cozinheira, a forma como a suspeita foi apresentada ultrapassou qualquer procedimento interno legítimo de apuração e atingiu diretamente sua honra.
Primeira instância havia negado pedido
Inicialmente, porém, o pedido de indenização não foi acolhido.
Diante da decisão, a trabalhadora recorreu ao TRT-4. Ao reexaminar os depoimentos e as circunstâncias do episódio, o colegiado adotou entendimento diferente.
A discussão não ficou restrita à possibilidade de uma empresa investigar eventual desaparecimento de bens. O ponto central passou a ser a maneira como a suspeita foi comunicada e a exposição da empregada diante de terceiros.
Tribunal fixa R$ 100 mil
Ao reformar a sentença, o Tribunal reconheceu a existência de dano extrapatrimonial e estabeleceu a indenização em R$ 100 mil.
A Justiça do Trabalho considera que acusações de prática criminosa exigem cautela redobrada. Isso porque atribuir publicamente um furto a um empregado pode atingir atributos como honra, imagem e dignidade.
Além disso, o empregador responde pelos atos praticados por seus representantes no ambiente de trabalho.
Assim, mesmo quando existe uma suspeita que precisa ser investigada, a apuração deve preservar a intimidade do trabalhador e evitar exposição desnecessária diante de colegas, clientes ou terceiros.
No caso da cozinheira, foi justamente a forma pública da acusação e a participação da chefia no episódio que levaram à mudança do resultado na segunda instância.
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