ALERTA AO CONSUMIDOR
Supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour passam a ter que cumprir regra que exige itens essenciais para facilitar a vida do consumidor
Seu Direito
NOVA CHANCE
Quem está endividado pode respirar: novo programa do governo prevê juros de até 1,99% ao mês para brasileiros na renegociação
Renegociar dívidas com juros de até 1,99% ao mês pode virar realidade para brasileiros que enfrentam dificuldade para sair da inadimplência
NOVO PROJETO
Fim da escala 6×1: Governo anuncia redução da jornada de trabalho no Brasil
Além dos terceirizados, Lula enviou ao Congresso PL que propõe modelo 5x2 para todos os trabalhadores CLT
DIREITO E POSSE
Advogada explica: com 5 anos morando no imóvel, é possível garantir a propriedade em seu nome por usucapião
Lei prevê hipóteses em que 5 anos de posse podem embasar pedido de usucapião, mas regra só vale quando todos os requisitos são cumpridos
SEU DIREITO
Problema no joelho ou ombro pode dar direito à aposentadoria de até R$ 8.475,55, explica escritório
Uma dor ignorada no dia a dia pode ser, na verdade, o fator decisivo para garantir um benefício mais vantajoso no futuro
SALÁRIO PROTEGIDO
Advogado explica: supermercados não podem descontar diferença de caixa dos operadores
Entendimento da Justiça do Trabalho reforça que, mesmo se contas não casarem, empresa só pode descontar prejuízo em cenários específicos
ALÍVIO
Advogado explica: os tipos de dívida que a lei diz que brasileiros não são obrigados a pagar
Situações específicas podem impedir cobrança, segundo especialista em dívidas bancárias
NOVA REGRA
Mudanças trabalhistas em 2026: veja o que mudou e como isso afeta o trabalhador CLT
Advogado chama atenção para alterações na legislação já em vigor e para outras que ainda avançam no debate jurídico
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada explica o que quem tem imóvel deve fazer antes de fazer doação para os filhos
Doar um imóvel aos filhos exige escritura, registro e cláusulas específicas para evitar perda de controle, conflitos e exposição a dívidas
DIREITO IMOBILIÁRIO
Venda frustrada: proprietário e imobiliária são condenados a pagar cerca de R$ 100 mil após falhas na negociação
Justiça reconhece negligência na venda de imóvel com dívidas ocultas e determina indenização ao comprador