
Benefício


Mesmo sem vínculo formal de emprego, mulheres que se dedicam ao trabalho doméstico podem contribuir para a Previdência Social e garantir aposentadoria e outros benefícios

Nova legislação amplia o alcance do programa e busca aliviar o impacto do gás de cozinha no orçamento da população idosa

Decisão do STF garante manutenção da renda para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva, ampliando a proteção prevista na Lei Maria da Penha

Decisão do STF garante renda temporária a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva
Exigência de biometria pode bloquear pagamentos de quem não atualizar o cadastro

Benefício garantido por lei assegura passagens gratuitas e descontos obrigatórios, mas desconhecimento e práticas ilegais ainda impedem muitos idosos de aproveitar o direito

A principal delas diz respeito ao prazo máximo de afastamento, que subiu de 30 para 60 dias, mas de forma excepcional e temporária

Proposta para ampliar o limite de faturamento anual volta ao debate e reacende esperança entre microempreendedores individuais

Benefício adicional é concedido apenas para segurados que recebem aposentadoria por incapacidade e comprovam necessidade de ajuda permanente no dia a dia
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