JUSTIÇA
Aprovada quebra de sigilo bancário para ajudar a definir o valor da pensão alimentícia
Câmara dos Deputados
MUDANÇA
Novas regras para donos de carros pode permitir substituir faróis originais por lâmpadas LED
Projeto aprovado na Câmara abre caminho para mudança que pode beneficiar motoristas, especialmente donos de veículos mais antigos
ARQUIVADO
Projeto que mudava o horário de funcionamento de supermercados como Atacadão, Assaí e Carrefour é retirado
Requerimento apresentado na Câmara interrompe tramitação de proposta que ampliava funcionamento do comércio em feriados sem convenção coletiva
EM DISCUSSÃO
Fim da escala 6×1: como fica a situação de quem trabalha com atendimento ao público
Discussões recentes no Congresso e no Governo indicam avanço da proposta, mas setores que dependem de funcionamento contínuo ainda enfrentam incertezas
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após caso Thales Machado, Câmara dos Deputados aprova projeto com pena de até 40 anos para homicídio vicário
Crime ocorre quando filhos ou familiares são mortos para causar dor e sofrimento a mulher
AVANÇOU
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
Texto segue agora para análise e votação no Senado
CÓDIGO DE TRÂNSITO
Nova regra para motoristas sobre o pisca-alerta pode reduzir multas e acidentes em rodovias
Projeto em análise na Câmara quer permitir uso excepcional do pisca-alerta em movimento para avisar risco imediato
PROPOSTA
Mães atípicas poderão receber salário de R$ 1.621 por mês no Brasil
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê pagamento de até um salário mínimo mensal a mulheres que dedicam a vida ao cuidado integral de filhos com deficiência ou transtornos
DIREITO & FAMÍLIA
Mulher abandonada durante a gravidez poderá ter direito a indenização
Projeto de Lei 5670/25 reconhece o abandono gestacional e prevê indenização por danos morais e materiais à gestante
PROJETO POLÍTICO
Gracyanne Barbosa se filia ao Republicanos para disputar pré-candidatura a deputada federal
Influenciadora com quase 13 milhões de seguidores mira vaga no Congresso
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