
CLT


Saldo positivo exige atenção aos prazos previstos na CLT e pode ser pago como hora extra quando a folga não ocorre a tempo

Situações após o nascimento podem alterar a licença-maternidade e garantir proteção adicional à mãe e ao bebê durante a recuperação

Relato viral mostra como tentativa de preservar o Bolsa Família terminou em ação trabalhista e expôs os riscos de acordos informais

Exigências de apresentação podem esconder despesas que, em determinadas situações, não devem ser suportadas pelo salário da pessoa empregada

PEC já foi aprovada pela Câmara, mas ainda depende da análise do Senado antes de entrar em vigor

A regulamentação entrou em vigor em 2026 e esclareceu quais profissionais têm direito ao adicional de periculosidade e em quais situações o benefício não se aplica

A legislação garante o direito à ausência remunerada para exames preventivos de câncer. Além disso, uma nova lei ampliou a divulgação desse benefício pelas empresas

Restrição pode existir por segurança, produtividade ou sigilo, mas precisa ter regra clara, justificativa e aplicação igual para todos

Cobranças por WhatsApp, ligações e demandas após o ponto podem configurar trabalho fora da jornada quando exigem resposta ou execução de tarefas