
Cobrança


Receita Federal cobra R$ 10 bilhões em impostos devidos e coloca mais de 3 mil supermercados no centro de operação fiscal

Situações específicas podem impedir cobrança, segundo especialista em dívidas bancárias

Entendimento do STJ limita cobranças após prescrição e protege consumidores contra abusos

Entendimento consolidado reforça que prazo impede ação judicial e restrições no nome do consumidor

Vítima foi levada ao hospital após confusão envolvendo dono de mercado e a esposa dele

Após 5 anos, dívida prescreve e não pode ser cobrada judicialmente, mas não desaparece simplesmente

Golpistas chegaram a pedir mais de R$ 4 mil para familiares de paciente, via mensagens de WhatsApp

Medida foi sancionada pelo prefeito e tem como justificativa oficial o fortalecimento de ações de preservação e turismo sustentável

A defesa do Ipasgo é uma defesa permanente, porque a saúde não pode ser tratada como despesa, mas como investimento social
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