Condenação
Magistrado determinou que autor do processo pagasse os danos referente a colisão
Jurados aceitaram a argumentação do promotor, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, uso de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima
Dominique Pelicot passou anos estuprando a esposa dopada e convidando outros homens para violá-la enquanto filmava as cenas de abuso
Na ação, mulher alegou que agressões se estendiam também à filha, além de ser humilhada publicamente
É o que mostra uma pesquisa inédita com dados desses procedimentos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Decisão foi emitida por unanimidade na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Consorciado reivindicou a devolução de cada uma das parcelas pagas na modalidade
Empresas não pagavam encargos obrigatórios como horas extras, férias e FGTS
Caso em questão é apelidado de Vialidad, no qual se investigou um esquema de desvio de dinheiro público e favorecimento