
Contrato


Exigência comum em muitos contratos pode esconder um erro grave e transformar uma tentativa de proteção em prejuízo

Especialista explica por que só o registro na matrícula do imóvel garante propriedade e como regularizar direto no cartório

Modalidade prevê que o morador tenha direito de comprar o imóvel no fim da locação, desde que a opção esteja registrada em contrato e as condições sejam cumpridas

Modelo permite que o inquilino more no imóvel com contrato que prevê a possibilidade de compra futura, em condições previamente definidas
Medida era defendida pela SES e tinha como objetivo otimizar recursos e centralizar gestão
Cenário de colaboração entre ambas instituições mudou após plano de saúde sofrer alteração na natureza jurídica
Contrato deve significar aumento da produção e geração de empregos em fábrica goiana da Mitsubishi
Na próxima janela de transferências, Neymar terá novamente liberdade para decidir seu futuro nos gramados
Estabelecimentos continham diretrizes que violavam o Código de Defesa do Consumidor
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