Decreto
Texto foi promulgado pelo Congresso há dois anos, mas ainda precisa ser implantado no município
Servidores públicos do Estado são os principais beneficiados com a medida
Decreto amplia de 1,01 milhão para 1,15 milhão o número máximo de combatentes -segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (Londres)
Aliados do ex-presidente ainda avaliam se ação poderá ser apresentada no STF ou no TSE
Apenas serviços que funcionam em regime de plantão funcionarão nesta data
Decreto foi assinado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) nesta sexta-feira (1º)
Lei sancionada pelo Prefeito Rogério Cruz deixa o uso facultativo apenas em ambientes abertos
Regras que devem ser cumpridas pela população e o comércio já estão valendo em toda a capital
Medida foi amparada em Nota Técnica da Semusa em decorrência da vacinação e redução de casos e mortes