Direito de Família

Advogada explica: união estável pode ser reconhecida mesmo sem a pessoa saber que está em uma

ENTENDA

Advogada explica: quem vive junto há mais de 2 anos pode ser considerado companheiro

JUSTIÇA FAMILIAR

STJ decide: bens do casal podem ser usados para pagar pensão de filhos de outro relacionamento

Uma nova interpretação jurídica coloca em risco economias compartilhadas por casais em todo país

Advogada explica: no divórcio, mulher tem direito de ficar na casa com os filhos além da metade de investimentos e FGTS

ENTENDA

Advogado explica: no divórcio, mulher tem direito de ficar na casa com os filhos além da metade de investimentos e FGTS

Especialistas alertam que, em divórcios, partilha, moradia e acesso a valores acumulados dependem do regime de bens e do interesse dos filhos

Funcionária trabalhou por 2 anos sem tirar férias porque a loja alegava não ter substituto; ao ser demitida, descobriu que tinha direito a receber em dobro

TÁ NA LEI

Não são só os pais biológicos: quem assume vínculo socioafetivo pode ser obrigado a pagar pensão à criança

Convivência cotidiana agora gera implicações jurídicas severas que muitos cidadãos ainda desconhecem totalmente

DIREITO

Advogada explica: pai endividado pode reduzir o valor que paga de pensão?

Dívidas não vêm antes dos filhos

União de bens não garante partilha de bens

DIREITO DE FAMÍLIA

Justiça decide: esposa terá direito à metade da empresa aberta durante o casamento

Entendimento jurídico indica que empresa criada durante o casamento pode ser considerada patrimônio comum do casal, dependendo do regime de bens

Advogada explica: marido ou mulher que sair de casa por 2 anos pode perder a parte no imóvel?

FIM DO REFÉM

Divórcio pode ser concedido sem consentimento do parceiro, explica advogada

Decisão do STJ reforça que a vontade de apenas um dos cônjuges já pode ser suficiente para que o juiz conceda o divórcio

Advogada explica como vender parte da herança sem assinatura dos irmãos. Saiba quando a extinção de condomínio permite a venda do imóvel.

DIREITO DE FAMÍLIA

Advogada ensina como fazer doação de imóvel para os filhos e evitar inventário

Estratégia de planejamento sucessório permite transferir imóvel ainda em vida, com cláusulas jurídicas que garantem proteção e evitam inventário sobre o bem

Advogada explica que doar bens sem autorização do cônjuge pode gerar anulação judicial e conflitos no inventário.

ERRO NO PAPEL

Mãe que coloca tudo no nome do filho sem autorização do pai pode ser processada, explica advogada

Doação de imóvel ou patrimônio sem assinatura do cônjuge pode ser anulada pela Justiça e gerar disputa judicial no inventário

Uma nova era: Banco Central prepara novidades e Pix ganhará novas funcionalidades, poderá funcionar sem internet e promete facilitar a vida dos usuários

DIREITO DE FAMÍLIA

Se você tem uma condição financeira melhor do que a do seu irmão, pode ter que pagar pensão para ele

A Justiça pode determinar pagamento de pensão entre irmãos em casos específicos, quando houver necessidade comprovada de um lado e possibilidade financeira do outro

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