Direito de Família

Advogada explica: no divórcio, mulher tem direito de ficar na casa com os filhos além da metade de investimentos e FGTS

ENTENDA

Advogado explica: no divórcio, mulher tem direito de ficar na casa com os filhos além da metade de investimentos e FGTS

Funcionária trabalhou por 2 anos sem tirar férias porque a loja alegava não ter substituto; ao ser demitida, descobriu que tinha direito a receber em dobro

TÁ NA LEI

Não são só os pais biológicos: quem assume vínculo socioafetivo pode ser obrigado a pagar pensão à criança

Convivência cotidiana agora gera implicações jurídicas severas que muitos cidadãos ainda desconhecem totalmente

DIREITO

Advogada explica: pai endividado pode reduzir o valor que paga de pensão?

Dívidas não vêm antes dos filhos

União de bens não garante partilha de bens

DIREITO DE FAMÍLIA

Justiça decide: esposa terá direito à metade da empresa aberta durante o casamento

Entendimento jurídico indica que empresa criada durante o casamento pode ser considerada patrimônio comum do casal, dependendo do regime de bens

Advogada explica: marido ou mulher que sair de casa por 2 anos pode perder a parte no imóvel?

FIM DO REFÉM

Divórcio pode ser concedido sem consentimento do parceiro, explica advogada

Decisão do STJ reforça que a vontade de apenas um dos cônjuges já pode ser suficiente para que o juiz conceda o divórcio

Advogada explica como vender parte da herança sem assinatura dos irmãos. Saiba quando a extinção de condomínio permite a venda do imóvel.

DIREITO DE FAMÍLIA

Advogada ensina como fazer doação de imóvel para os filhos e evitar inventário

Estratégia de planejamento sucessório permite transferir imóvel ainda em vida, com cláusulas jurídicas que garantem proteção e evitam inventário sobre o bem

Advogada explica que doar bens sem autorização do cônjuge pode gerar anulação judicial e conflitos no inventário.

ERRO NO PAPEL

Mãe que coloca tudo no nome do filho sem autorização do pai pode ser processada, explica advogada

Doação de imóvel ou patrimônio sem assinatura do cônjuge pode ser anulada pela Justiça e gerar disputa judicial no inventário

Quem atende aos critérios da Receita Federal deve verificar a Chave Pix para receber o valor automaticamente

DIREITO DE FAMÍLIA

Se você tem uma condição financeira melhor do que a do seu irmão, pode ter que pagar pensão para ele

A Justiça pode determinar pagamento de pensão entre irmãos em casos específicos, quando houver necessidade comprovada de um lado e possibilidade financeira do outro

DIREITO DE FAMÍLIA

Advogada explica como descobrir se uma pessoa deixou testamento para você

Sistema nacional de cartórios permite consultar pela internet se alguém registrou testamento no Brasil antes do falecimento

DIVÓRCIO

Mulher que sofreu queda no padrão de vida após divórcio ganha direito a indenização

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhece possibilidade de alimentos compensatórios quando há perda significativa no padrão de vida após o fim do casamento

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