
divórcio


Proposta de reforma do Código Civil amplia o conceito de obrigação alimentar e levanta debate sobre o dever de sustento de outros dependentes da família

Superior Tribunal de Justiça reconheceu impacto econômico do trabalho doméstico não remunerado após separação de casal

Entendimento do STJ reforça que a separação de fato limita a partilha e impede divisão de herança posterior

Projeto aprovado na Câmara reconhece o peso do cuidado diário na criação dos filhos e pode impactar o valor da pensão

Proposta em discussão no Congresso pode obrigar ex-cônjuges a ajudar financeiramente familiares do ex após o divórcio

Decisão do STJ mostra que parcelas pagas durante a união entram na divisão em caso de divórcio

Projeto de reforma do Código Civil prevê compensação por queda no padrão de vida e acende alerta até em casamentos com separação total
Especialistas alertam que, em divórcios, partilha, moradia e acesso a valores acumulados dependem do regime de bens e do interesse dos filhos
Decisão que parece repentina costuma nascer de um desgaste silencioso, acumulado ao longo de anos de sobrecarga emocional e falta de reciprocidade