
divórcio


Fim de relacionamento pode transformar o uso do imóvel em disputa patrimonial quando separação e partilha permanecem sem definição

Cantora contou que viveu um momento marcante ao assistir à produção ao lado do pai durante período delicado

Proposta de reforma do Código Civil amplia o conceito de obrigação alimentar e levanta debate sobre o dever de sustento de outros dependentes da família

Superior Tribunal de Justiça reconheceu impacto econômico do trabalho doméstico não remunerado após separação de casal

Entendimento do STJ reforça que a separação de fato limita a partilha e impede divisão de herança posterior

Projeto aprovado na Câmara reconhece o peso do cuidado diário na criação dos filhos e pode impactar o valor da pensão

Proposta em discussão no Congresso pode obrigar ex-cônjuges a ajudar financeiramente familiares do ex após o divórcio

Decisão do STJ mostra que parcelas pagas durante a união entram na divisão em caso de divórcio

Projeto de reforma do Código Civil prevê compensação por queda no padrão de vida e acende alerta até em casamentos com separação total