DIREITO DAS MÃES
Nova lei aumenta pensão alimentícia em caso de sobrecarga materna, explica advogada
divórcio
POLÊMICA NA LEI
Advogado explica: nova lei lei prevê pensão para sogra e para o sogro
Proposta em discussão no Congresso pode obrigar ex-cônjuges a ajudar financeiramente familiares do ex após o divórcio
PARTILHA DE BENS
Imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges, explica advogada
Decisão do STJ mostra que parcelas pagas durante a união entram na divisão em caso de divórcio
PATRIMÔNIO
Advogada explica: mesmo casado em separação total, homens podem ter que dividir os bens no divórcio
Projeto de reforma do Código Civil prevê compensação por queda no padrão de vida e acende alerta até em casamentos com separação total
ENTENDA
Advogado explica: no divórcio, mulher tem direito de ficar na casa com os filhos além da metade de investimentos e FGTS
Especialistas alertam que, em divórcios, partilha, moradia e acesso a valores acumulados dependem do regime de bens e do interesse dos filhos
DIREITOS
Segundo advogada, mulheres estão pedindo divórcio depois de anos carregando o casamento sozinhas
Decisão que parece repentina costuma nascer de um desgaste silencioso, acumulado ao longo de anos de sobrecarga emocional e falta de reciprocidade
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher pode ter direito a parte de imóvel comprado antes do casamento, decide STJ
Justiça reconhece contribuição durante a união, mesmo quando bem foi adquirido antes do relacionamento
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher que não trabalhava pode receber pensão após o divórcio? Veja o que diz a lei
Pagamento não é automático, mas pode ser garantido quando há dependência econômica comprovada
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: esposa que teve queda no padrão de vida após separação pode ser indenizada
Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
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