DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher pode ter direito a parte de imóvel comprado antes do casamento, decide STJ
divórcio
DIREITO DE FAMÍLIA
Mulher que não trabalhava pode receber pensão após o divórcio? Veja o que diz a lei
Pagamento não é automático, mas pode ser garantido quando há dependência econômica comprovada
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogada explica: esposa que teve queda no padrão de vida após separação pode ser indenizada
Entendimento do STJ abre espaço para compensação financeira quando há desequilíbrio após o fim do casamento
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada alerta: herança pode acabar nas mãos do genro ou da nora
Falta de cláusulas específicas pode fazer com que bens herdados sejam divididos fora da família em caso de divórcio
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA
Divórcio sem consentimento: proposta permite separação sem autorização do outro cônjuge
Proposta recente pode alterar significativamente procedimentos tradicionais envolvendo relações formais no país
PARTILHA DE BENS
STJ decide: cônjuge tem direito à metade do salário acumulado pelo parceiro durante o casamento
Decisão chama atenção para um detalhe ignorado por muitos casais e pode mudar a forma de encarar a partilha no divórcio
DIREITO DE FAMÍLIA
Justiça decide: esposa terá direito à metade da empresa aberta durante o casamento
Entendimento jurídico indica que empresa criada durante o casamento pode ser considerada patrimônio comum do casal, dependendo do regime de bens
DIREITO À SAÚDE
Mulher separada judicialmente tem direito de assumir plano de saúde como titular
Decisão do TJMG reconhece autonomia de idosa separada judicialmente e garante manutenção do plano de saúde sem depender do ex-marido
ENTENDA
Imóvel comprado antes do casamento deve ser dividido entre ex-cônjuges, mesmo em regime de comunhão parcial
STJ entende que parcelas pagas durante a união caracterizam esforço comum e podem integrar a partilha de bens no divórcio