PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada alerta: herança pode acabar nas mãos do genro ou da nora
divórcio
ATUALIZAÇÃO NORMATIVA
Divórcio sem consentimento: proposta permite separação sem autorização do outro cônjuge
Proposta recente pode alterar significativamente procedimentos tradicionais envolvendo relações formais no país
PARTILHA DE BENS
STJ decide: cônjuge tem direito à metade do salário acumulado pelo parceiro durante o casamento
Decisão chama atenção para um detalhe ignorado por muitos casais e pode mudar a forma de encarar a partilha no divórcio
DIREITO DE FAMÍLIA
Justiça decide: esposa terá direito à metade da empresa aberta durante o casamento
Entendimento jurídico indica que empresa criada durante o casamento pode ser considerada patrimônio comum do casal, dependendo do regime de bens
DIREITO À SAÚDE
Mulher separada judicialmente tem direito de assumir plano de saúde como titular
Decisão do TJMG reconhece autonomia de idosa separada judicialmente e garante manutenção do plano de saúde sem depender do ex-marido
ENTENDA
Imóvel comprado antes do casamento deve ser dividido entre ex-cônjuges, mesmo em regime de comunhão parcial
STJ entende que parcelas pagas durante a união caracterizam esforço comum e podem integrar a partilha de bens no divórcio
SEPARAÇÃO
Justiça decide: mulher tem direito à metade da empresa que foi aberta durante o casamento, alerta advogada
Entenda como funciona a partilha de empresa no divórcio, o que conta como “patrimônio comum” e quais provas pesam na decisão
DIREITO DA CRIANÇA
Mãe que impede visitas do pai pode ser multada pela Justiça, alerta advogada
Entenda quando o descumprimento de visitas pode gerar multa, caracterizar alienação parental e até levar a medidas mais drásticas
SITUAÇÃO INUSITADA
Casal vai à audiência de divórcio com roupa combinando, e juiz manda voltar quando estiverem falando sério
A história rapidamente se espalhou pelas redes sociais, onde milhares de pessoas comentaram o episódio com humor e curiosidade
ESPECIAL 92 ANOS
Número de casamentos cai e divórcios disparam em Goiânia na última década, aponta IBGE
Estudo mostra resultados impressionantes sobre comportamento dos goianienses
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