Imóvel

Exigência de pintura nova em imóvel alugado pode ser considerada abusiva quando houver apenas desgaste natural da locação

Transferência de trabalho, problemas graves no imóvel e acordos específicos estão entre os casos que podem evitar penalidades ao locatário

Mansão avaliada em milhões virou símbolo de uma disputa judicial envolvendo herdeira e sua fortuna

Entendimento do STJ reforça que imóveis particulares também exigem autorização do cônjuge em doações

Requerimento de isenção de IPTU pode ajudar idosos a conseguir dispensa do imposto em cidades que oferecem o benefício

Modelo permite que o inquilino more no imóvel e tenha direito de compra, mas exige que determinados critérios sejam atendidos

Usucapião de herança pode permitir que um único herdeiro fique com o imóvel se exercer posse exclusiva e contínua ao longo do tempo

Regularizar imóvel sem escritura pode ser possível em cartório quando o comprador quitou o bem e tem documentos que comprovam a negociação

Permanecer por anos no imóvel e pagar contas não garante propriedade; especialista explica o que realmente vale na lei