
Indenização


Decisão considera prática abusiva a inclusão de propagandas em serviço contratado sem anúncios

Tribunal entendeu que houve falha grave na prestação do serviço e risco real à segurança da usuária
Decisão reconheceu violação de direitos trabalhistas após desligamento ocorrido em contexto sensível
Nos processos judiciais, os consumidores alegam que os produtos à base de talco da empresa foram contaminados com amianto, um conhecido agente cancerígeno
Profissional assinou contrato para tratamento dentário com três implantes, mas procedimento errado a trouxe diversos transtornos

Sentença concluiu que fato, ocorrido em dezembro de 2024, pode ter agravado estado de saúde do paciente
Uma decisão do Tribunal chamou atenção ao confirmar a demissão de uma funcionária que tentou anular a justa causa e recuperar indenização trabalhista

Contratante se defendeu, afirmando que dispositivos não estavam virados para espaço destinado a troca de roupas
Decisão do TRT-18 confirma relação transtorno depressivo e trabalho, além de reconhecer dispensa ilegal