Legislação

Brasil ainda é o penúltimo colocado em ranking de países do G20
Empresas foram denunciadas pelo MPT-GO após serem constatadas inconsistências nos contratos de trabalho
Em outras fronteiras, os brasileiros se deparam com uma realidade bem diferente em relação à legislação de certos países
Regulamentação é necessária para que tecnologia chegue à cidade. Previsão de implantação é 2025, segundo Anatel
Ao Portal 6, presidente de entidade que representa o segmento indica que características favoráveis e mercado aquecido farão de Goiás nova potência
Motorista que desrespeitar a regra será autuado por infração grave e pagará multa de R$ 195,23
No caso julgado, a segurada foi convocada pelo instituto em abril de 2021 a enviar documentos pessoais dela, do marido que morreu e dos dependentes que comprovassem o direito ao benefício
Anatel deu prazo até 29 de setembro para municípios atualizarem legislação de antenas e iniciarem a conexão
Segundo cronograma da Anatel, operadoras têm até 31 de julho para ampliar a conectividade nas capitais