Lei 15.280
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
LEI
FIQUE SABENDO
Governo confirma taxa extra de 10% para trabalhadores em 2026
Nova lei altera o Imposto de Renda e passa a tributar lucros e dividendos elevados a partir do próximo ano
SAIBA A VERDADE
IPVA para bicicletas e cadeiras de rodas: regras começam a valer a partir de 2026
Circula um boato de que esses veículos terão de pagar IPVA. A realidade, no entanto, continua bem diferente
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
VOCÊ SABIA?
Regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
Mudanças discretas ao longo das décadas revelam como a legislação aposentou normas que marcaram época
DIREITOS TRABALHISTAS
6 funcionários que são protegidos pela lei e não podem ser demitidos pelos patrões
Alguns trabalhadores possuem uma proteção que poucos conhecem, mas é garantida por lei
ENTENDA
A lei em vigor que impõe proibições e afeta Assaí e Atacadão ainda neste ano
Norma estadual redefine padrões de atendimento e impõe ajustes imediatos às grandes redes
LINHA DE FRENTE
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas
A FRENTE DO TEMPO
País se torna o primeiro do mundo a doar alimentos não vendidos para pessoas em situação de necessidade
Lei francesa transforma desperdício em solidariedade e inspira o mundo
NOVA LEI
Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão
Lei que originou a data fere a Constituição, segundo advogada