DESCUBRA QUAL
Cláusula pouco conhecida da Lei do Inquilinato protege locatários
LEI
ATENÇÃO
Motoristas desatentos estão sendo multados nas rodovias brasileiras
Falta de atenção tem rendido multas e pontos na CNH, mesmo em dias de sol
ENTENDA
É permitido estacionar na porta da própria garagem? Veja o que diz a lei
Prática, vista por muitos como um “direito natural” do morador, gera dúvidas entre muitos motoristas
SEU DIREITO
A lei que obriga as empresas a devolver o valor total ao consumidor por pedido atrasado mesmo já estando a caminho
Uma regra pouco conhecida garante ao consumidor o direito de receber o estorno completo quando a entrega passa do prazo, mesmo que o pedido já esteja em rota
Lei 15.280
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
Medida altera legislação já existente, como o ECA e o Código Penal
FIQUE SABENDO
Governo confirma taxa extra de 10% para trabalhadores em 2026
Nova lei altera o Imposto de Renda e passa a tributar lucros e dividendos elevados a partir do próximo ano
SAIBA A VERDADE
IPVA para bicicletas e cadeiras de rodas: regras começam a valer a partir de 2026
Circula um boato de que esses veículos terão de pagar IPVA. A realidade, no entanto, continua bem diferente
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
VOCÊ SABIA?
Regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
Mudanças discretas ao longo das décadas revelam como a legislação aposentou normas que marcaram época
DIREITOS TRABALHISTAS
6 funcionários que são protegidos pela lei e não podem ser demitidos pelos patrões
Alguns trabalhadores possuem uma proteção que poucos conhecem, mas é garantida por lei