BENEFÍCIOS
Idosos com 60 anos ou mais podem comprar carro zero com até 25% de desconto? Entenda proposta em análise
LEI
SUCESSÃO EM VIDA
Adeus, inventário: doação de bens fica mais simples, rápida e pode ser feita em cartórios
Com escritura pública e reserva de usufruto, doação em vida pode reduzir burocracia, conflitos e parte dos custos sucessórios
DIREITOS TRABALHISTAS
Nova lei garante até 3 dias de folga remunerada para trabalhadores CLT de todo o país
Medida permite ausência no trabalho para exames preventivos sem desconto no salário
TRÂNSITO
Especialista explica: ligar o pisca-alerta para avisar quem vem atrás, pode ou não?
Uso do pisca-alerta é permitido em situações específicas e pode gerar multa quando utilizado de forma indevida
SERVIÇO PÚBLICO
Nova lei determina que hidrômetros de água precisam ser instalados em locais adequados e prevê multa para quem descumprir
Lei desta cidade obriga hidrômetros dentro dos imóveis, amplia segurança contra danos e prevê multa de até R$ 20 mil em caso de reincidência
FINANÇAS JUSTAS
Lei permite que pessoas endividadas deixem de pagar 3 tipos de dívidas nesses casos
Muitos brasileiros desconhecem que certas obrigações financeiras podem ser invalidadas por brechas regimentais
DIREITO TRABALHISTA
Advogado explica: quem lava banheiro e precisa retirar lixo pode ter direito a receber mais de R$ 15 mil em indenização
Especialista explica quando a limpeza de banheiros e coleta de lixo geram insalubridade máxima e podem resultar em condenações na Justiça
COPA DO MUNDO
Horário da Lei do Silêncio muda e nova regra passa a valer em junho nesse país
Alemanha flexibiliza regras de silêncio noturno durante a Copa de 2026 para permitir transmissões públicas de jogos até a madrugada
FINANÇAS PESSOAIS
Advogada explica as novas regras do cartão de crédito que já estão valendo no Brasil
Regra em vigor limita juros e encargos da fatura do cartão de crédito, mas consumidor precisa entender quando ela se aplica
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: com nova lei, sogras poderão ter direito a pensão alimentícia
Reforma do Código Civil ainda tramita no Senado, mas proposta reacende debate sobre obrigação da pensão alimentar entre parentes por afinidade
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