VOCÊ SABIA?
Regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
LEI
DIREITOS TRABALHISTAS
6 funcionários que são protegidos pela lei e não podem ser demitidos pelos patrões
Alguns trabalhadores possuem uma proteção que poucos conhecem, mas é garantida por lei
ENTENDA
A lei em vigor que impõe proibições e afeta Assaí e Atacadão ainda neste ano
Norma estadual redefine padrões de atendimento e impõe ajustes imediatos às grandes redes
LINHA DE FRENTE
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas
A FRENTE DO TEMPO
País se torna o primeiro do mundo a doar alimentos não vendidos para pessoas em situação de necessidade
Lei francesa transforma desperdício em solidariedade e inspira o mundo
NOVA LEI
Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão
Lei que originou a data fere a Constituição, segundo advogada
NO PARANÁ
Nova lei aprovada reduz IPVA e deixa 40% mais barato; ela entra em vigor em 2026
Estado terá a menor alíquota do país e medida vai beneficiar mais de 3 milhões de motoristas
CONCORDA?
Projeto de lei que acaba com distinção entre elevadores pode impactar condomínios em Goiás
Antes de passar a valer oficialmente, texto ainda precisa passar pelo Senado e por sanção presidencial
DECISÃO
Pai consegue na Justiça parar de pagar pensão para jovem de 27 anos que não trabalhava
Caso no Ceará reacende debate sobre até quando os pais devem sustentar os filhos
PERIGO
Flagrante de fiação caída em rua do Centro de Anápolis deixa moradores em alerta
Registro foi feito dias após Prefeitura sancionar Lei João Victor, que endurece regras de fiscalização sobre cabeamentos