Projeto de Lei
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido
Matéria voltou à Alego e será votada novamente
Caso todas as vagas não sejam preenchidas, haverá um sorteio dos lugares remanescentes para alunos que estejam mais distantes
"Dia Estadual do Terço dos Homens" é de autoria do deputado estadual Dr. George Morais (PDT)
Agora a matéria aguarda análise dos demais parlamentares da Casa
Caso aprovada, infratores também estarão proibidos de participar de concursos públicos ou processos seletivos de administração pública estadual
Se aprovado, os novos valores valerão para o próximo quadriênio de 2025 a 2028
Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar também prevê responsabilização de agressores e campanhas de combate ao bullying
Projeto abrange apenas algumas unidades dos centros municipais e os responsáveis deverão comprovar que trabalham a noite