Projeto de Lei
Caso aprovada, infratores também estarão proibidos de participar de concursos públicos ou processos seletivos de administração pública estadual
Se aprovado, os novos valores valerão para o próximo quadriênio de 2025 a 2028
Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar também prevê responsabilização de agressores e campanhas de combate ao bullying
Projeto abrange apenas algumas unidades dos centros municipais e os responsáveis deverão comprovar que trabalham a noite
Matéria foi apresentada no mesmo dia em que quatro crianças crianças morreram em Blumenau (SC)
Matéria vem em cenário de alerta, após ameaças recentes de massacres em instituições de ensino básico
Estabelecimentos que descumprirem medida poderão receber multa de até R$ 30 mil
Texto que tramita na Câmara Municipal prevê a disponibilização de serviços digitais em áreas carentes da capital
Texto, assinado em conjunto com deputado do DF, propõe que os remédios sejam distribuídos na rede de farmácias populares