Projeto de Lei
Proposta é do deputado estadual Amilton Filho (MDB) e prevê que instituições de ensino promovam atividades solidárias como forma de integração
O petista citou no discurso a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que defendeu a proposta no primeiro turno das eleições do ano passado
Proposta é de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB) e já recebeu sanção da Governadoria do estado
Objetivo é que Projeto de Lei consiga garantir mais segurança aos usuários do coletivo da capital
Na decisão, magistrada compreendeu que mudança pode gerar confusão referente a localização e gastos aos comerciantes
Iniciativa faz parte do Projeto de Lei nº 21.745 que foi aprovado pela Governadoria do estado
Proposta visa agilizar o contato entre as vítimas e as autoridades nos casos de agressões
Proposta é de autoria da própria Governadoria do estado e visa abranger infrações de qualquer valor
Proposta tem como objetivo gerar novas oportunidades para as pessoas do sexo feminino que já passaram pelo crime e estejam sob medida protetiva