Projeto de Lei
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara
Legislação aprovada pelos vereadores segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB)
Projeto de lei determina que o aluno não deverá ser obrigado a receber determinado conteúdo
Proposta altera a Lei nº 9.079/2011 e também permite a substituição de nomes já existentes
Projeto de lei foi apresentado para reconhecer a importância cultural da banda para o município
Protocolizada no Legislativo, proposta que tratará da questão será discutida na Câmara de Vereadores
Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva
Legislação se preocupa com manejo, preservação, turismo e outros aspectos de frutos tradicionais do bioma
Prefeito da capital havia vetado o projeto de lei, mas parlamentares votaram contra a decisão