
Regras


Infratores sujeitos à multa, pontuação na CNH e apreensão do veículo

Programa atrai estrangeiros, mas impõe regras rígidas definidas por cada prefeitura

Uso correto do farol baixo continua obrigatório em situações específicas e descuido pode render multa e pontos na CNH
Nova faixa de isenção chega a R$ 5 mil e cria desconto gradual para rendas intermediárias a partir de 2026
Restrições são para garantir a segurança, a mobilidade e a preservação da cidade histórica durante a data festiva

Pilotar jet ski sem cumprir as exigências legais pode render multa, apreensão do veículo e até problemas mais graves em caso de acidentes

Fim de medidas adotadas na pandemia abre espaço para mais reprovação, controle de celulares e critérios mais rígidos de avaliação no ensino básico
Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola
Novas normas padronizam horários, garantem mais transparência e facilitam a vida de quem se hospeda no Brasil