
Regras


Mudanças discretas ao longo das décadas revelam como a legislação aposentou normas que marcaram época

Nova medida promete reduzir taxas cobradas de bares, restaurantes e supermercados

Para dispositivos médicos e ensaios clínicos, os prazos legais de análise são de 90 dias. O plano da Anvisa é cumprir esses períodos até o fim de 2026
Turistas devem seguir cartilha com regras para manter a boa convivência e preservação do afluente
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados
País tem normas rigorosíssimas da Alfândega e Proteção de Fronteiras para impedir a entrada de pragas e doenças
O que parece “exagero” para uns, é proteção e autocuidado para outros
Vídeo gravado pelo profissional mostra o exato momento em que ele precisa explicar para passageira sobre o problema: "volta para a casa"
Se você pretende viajar ou aproveitar os dias de descanso, precisa ficar de olho nas datas!