TJGO

Decisão também condicionou novas contratações artísticas à comprovação de recursos previstos especificamente no orçamento

Decisão garantiu a inclusão dos dois nomes na certidão de nascimento da criança, concebida por inseminação artificial caseira

Consumidora encontrou material estranho em bebida dentro da validade; fabricante contestou as provas, mas Justiça reconheceu o dano moral

Consumidor seguiu orientação para interromper pagamentos ao banco, mas descobriu que a dívida havia aumentado e buscou reparação na Justiça

Consumidor foi orientado a deixar de pagar o banco e transferir as parcelas a uma intermediária, mas acabou acumulando uma dívida ainda maior

Desembargadores entenderam que ainda existem questões a serem esclarecidas e determinaram a retomada do processo

TJGO anulou termo de cessão firmado em 2021 após identificar falhas no processo que destinou o terreno à empresa no Polo Empresarial Goiás

Anabel Pitaluga explicou que sabe das regras do ambiente, mas levantou questionamento sobre os limites para a interpretação de uma norma

Iniciativa reúne o Judiciário, o Governo de Goiás e as prefeituras participantes para facilitar a negociação de pendências fiscais