Alongamento de dívida com União dará fôlego de R$ 1 bilhão a Goiás

Goiás terá um “fôlego” de R$ 1 bilhão, caso seja concluído, como está sendo desenhado, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que será enviado pelo governo federal na próxima semana ao Congresso Nacional. O texto inclui proposta de alongamento da dívida dos Estados e ainda um aporte de R$ 20 bilhões. A informação foi confirmada na noite desta sexta-feira, (04), em Brasília, pela secretária de Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e governadores. “Para Goiás, é fundamental (o acordo)”, disse a secretária, que representou o governador Marconi Perillo na reunião.

Segundo Ana Carla, os detalhes do projeto deverão ser fechados na próxima segunda-feira, dia 07, em novo encontro. Até lá, cada governador vai conversar com seus secretários de Estados para formatar de vez seus pleitos. Ainda de acordo com Ana Carla, as demandas de Goiás já estão definidas, graças à efetiva participação da própria secretária do grupo que discutia o tema, e também do governador Marconi Perillo, que sempre fez questão de acompanhar todas as etapas.

E foi exatamente por já ter definido os pleitos de Goiás com o governador, que a secretária levou ao encontro o apoio ao alongamento das dívidas e às contrapartidas exigidas pelo governo federal para que seja feito o acordo. “Mas, em linhas gerais, as propostas já estão fechadas”, destacou Ana Carla.

Há, porém, algumas divergências, que deverão ser sanadas na próxima reunião, para que o projeto de Lei Complementar seja concluído e encaminhado ao Congresso ainda na próxima semana. Há estados que consideram algumas contrapartidas como muito fortes, ou não se interessam pelo alongamento, pois têm dívidas baixas. No entanto, ainda de acordo com a secretária, o ministro Nelson Barbosa deixou claro: aqueles que não se beneficiarem com o alongamento da dívida terão prioridade em novas operações de crédito.

Além de ampliar o prazo para o pagamento da dívida dos estados, a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda inclui ainda um aporte de R$ 20 bilhões do BNDES aos Estados, com dez anos para pagar, dos quais quatro anos são de carência.  Em entrevista à imprensa no saguão do Palácio do Planalto, Barbosa explicou que a proposta da União inclui a recuperação fiscal em nível estadual, para “ajudar” esses entes federativos neste momento de “maior restrição fiscal em todos os âmbitos”.

Ainda conforme o ministro, o PLC a ser votado deve ser uma oportunidade para se avançar também em reformas estruturais. “Para que a economia brasileira se recupere, temos o desafio de agir rápido em ações estruturais de longo prazo, que é o que está sendo construído com os governos estaduais”, explicou o ministro. Ele se refere a medidas como controle de gastos com pessoal e da previdência. “A situação econômica exige respostas rápidas, e tenho certeza de que parlamentares e governadores estão todos interessados na recuperação rápida da economia”, observou.