Juiz que humilhou lavrador por usar chinelos terá de pagar os R$ 12 mil de indenização
Magistrado se recusou a continuar audiência porque o trabalhador rural estava 'atentando contra à dignidade do Poder Judiciário'
Reportagem do UOL trouxe o caso do juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), que foi condenado a ressarcir os cofres públicos da União em R$ 12,4 mil.
Conforme o portal, o valor se refere a indenização por danos morais que o Governo Federal foi obrigado a pagar ao lavrador Joanir Pereira.
Em 2007, o magistrado havia se recusado a levar adiante uma audiência de instrução porque o trabalhador rural, na época autor de um processo trabalhista, calçava chinelos. O juiz considerou que a falta de sapatos fechados de Joanir Pereira seria “atentatória à dignidade do Poder Judiciário”.
Indignado, o lavrador ajuizou ação contra a União, devido à “humilhação causada pela conduta”, que foi condenada a indenizá-lo. A Advocacia-Geral da União (AGU), então, também foi à Justiça, cobrar do magistrado a quantia.
Segundo o órgão, a conduta do juiz foi “absolutamente irrazoável e socialmente discriminatória”, já que grande parte da força de trabalho rural é formada por pessoas pobres e simples.