Projeto de “passaporte da vacina” contra Covid-19 é apresentado na Câmara Municipal de Anápolis
Objetivo seria garantir a maior segurança possível para os cidadãos, além de incentivar a tomada dos imunizantes
Caio Henrique -
Foi apresentado na Câmara Municipal de Anápolis o projeto de Lei que busca implementar na cidade o método do “passaporte da vacina”.
De autoria do vereador João da Luz (DEM), que já se envolveu em outras “propostas” relativas ao combate à pandemia, a iniciativa agora tramita na Casa de Leis em busca de uma aprovação.
Baseado no modelo que vem sido implementado em diversos países da Europa e que também ganha forças no Brasil, o passaporte funciona como um “ingresso” para a entrada em estabelecimentos.
O objetivo é garantir a maior segurança possível para os cidadãos, além de incentivar a tomada dos imunizantes.
Segundo as normas do projeto de Lei, os estabelecimentos públicos e privados devem começar a exigir a comprovação de vacinação.
Caso esta não seja apresentada pelo cliente, um exame PCR datado de no mínimo 15 dias antes, deve ser utilizado como forma de garantia.
Qualquer recusa ocasionaria a proibição da entrada e possíveis sanções.
Já os comércios que não cumprissem com o requisito de comprovação, poderiam até mesmo perder o alvará de funcionamento.
De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para a preservação da saúde pública e a garantia de funcionamento dos serviços municipais de saúde, além da economia local.
Veja o projeto na íntegra clicando aqui.
