Luta de goiana para interromper gravidez chega ao fim

Feto tinha síndrome rara, que permitiria que ele vivesse por apenas 19 horas se houvesse nascimento

A luta de uma mulher pelo direito de interromper a gravidez chamou atenção nas redes sociais nos últimos dias.

O advogado Alcio Fernando Matias Sousa, responsável pelo caso, explicou ao Portal 6 o que aconteceu nesse processo, que se desenrolou ao longo do mês de novembro.

Tudo começou com um diagnóstico médico, afirmando que a mãe daria à luz a um feto com cérebro atrofiado. A síndrome rara que acometeu o bebê não permitiria que ele vivesse por mais de 19 horas, segundo estudos da área.

A mulher, natural de Goianésia, procurou então um corpo clínico para interromper a gravidez. Porém, as profissionais responsáveis ficaram com receio de realizar a operação.

Isso porque a doença diagnosticada era a holoprosoncefalia alobar. A Justiça permite, desde 2012, que as mulheres possam realizar o aborto em casos de anencefalia, sem punição a elas ou aos médicos.

Embora a patologia cause problemas de má-formação no cérebro da criança, o caso da mãe de Goianésia não se encaixava na permissão da Justiça.

Com esta resistência da equipe médica, a mulher foi orientada a obter uma autorização judiciária para realizar o procedimento.

O pedido foi enviado por Alcio e a advogada Marcella Leite de Andrade Vieira para o Poder Judiciário no dia 05 de novembro.

Quatro dias depois, o juiz Decildo Ferreira Lopes decidiu que o aborto terapêutico não constituiria crime e deixou de conceder autorização, por considerar desnecessária.

Apesar do parecer positivo do magistrado, a equipe médica ainda estava receosa com punições por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM), pois a gravidez já se encontrava na 22ª semana.

“As médicas temiam que, caso o órgão julgasse que haveria violações éticas no procedimento, elas fossem punidas, podendo perder até a licença para exercer a profissão”, detalhou Alcio.

Deste modo, o corpo clínico pediu a opinião da entidade sobre o caso. Depois de duas semanas de espera, o CFM finalmente liberou a interrupção da gravidez.

E, após todo esse período de sofrimento para a mulher, a intervenção foi realizada na última terça-feira (23), no Hospital Materno Infantil (HMI) de Goiânia.