Defensoria Pública fará mutirão para atender pais que não conseguem vagas na rede de educação de Goiânia

Responsáveis precisam ter aberto procedimento em Conselho Tutelar e serão atendidos entre quarta-feira (25) e sexta-feira (27)

Os responsáveis que não conseguiram vagas para alunos na rede municipal de Educação de Goiânia poderão solicitar  atendimento judicial na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), na capital. 

O órgão, que fica localizado na Alameda Cel. Joaquim de Bastos, no Setor Marista, estará oferecendo o serviço nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, por meio das Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial em Família, Sucessões e Infância e Juventude, das 08h às 18h. 

Para solicitar atendimento, os responsáveis devem, primeiramente, comunicar ao Conselho Tutelar que abrirão um processo administrativo. Caso o acesso à vaga for negado novamente, a pessoa poderá acionar a Prefeitura juntamente com a DPEGO. A Secretaria Municipal de Educação (SME) admite que a fila de espera na Educação Infantil é de 6 mil alunos. 

Segundo a Defensoria, se a Administração Municipal não conseguir abrir mais vagas, as crianças poderão ser matriculadas em escolas da rede privada. 

“Será feito um bloqueio de verbas e, por esta razão, é importante que os pais já venham até a DPE com dois orçamentos de instituições privadas para que esse processo seja realizado”, explicou o defensor público Tiago Bicalho em uma entrevista ao Portal 6.

Para dar início ao procedimento, os responsáveis devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de endereço e último contracheque. 

Também é necessário apresentar dados pessoais da criança como Certidão de nascimento, Cartão de vacinação, nome completo e endereço da instituição onde deseja matricular o pequeno, além do orçamento de duas escolas que possam receber a criança em período integral e o protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar.