Defensoria Pública fará mutirão para atender pais que não conseguem vagas na rede de educação de Goiânia
Responsáveis precisam ter aberto procedimento em Conselho Tutelar e serão atendidos entre quarta-feira (25) e sexta-feira (27)
Gabriella Pinheiro -
Os responsáveis que não conseguiram vagas para alunos na rede municipal de Educação de Goiânia poderão solicitar atendimento judicial na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO), na capital.
O órgão, que fica localizado na Alameda Cel. Joaquim de Bastos, no Setor Marista, estará oferecendo o serviço nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, por meio das Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial em Família, Sucessões e Infância e Juventude, das 08h às 18h.
Para solicitar atendimento, os responsáveis devem, primeiramente, comunicar ao Conselho Tutelar que abrirão um processo administrativo. Caso o acesso à vaga for negado novamente, a pessoa poderá acionar a Prefeitura juntamente com a DPEGO. A Secretaria Municipal de Educação (SME) admite que a fila de espera na Educação Infantil é de 6 mil alunos.
Segundo a Defensoria, se a Administração Municipal não conseguir abrir mais vagas, as crianças poderão ser matriculadas em escolas da rede privada.
“Será feito um bloqueio de verbas e, por esta razão, é importante que os pais já venham até a DPE com dois orçamentos de instituições privadas para que esse processo seja realizado”, explicou o defensor público Tiago Bicalho em uma entrevista ao Portal 6.
Para dar início ao procedimento, os responsáveis devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de endereço e último contracheque.
Também é necessário apresentar dados pessoais da criança como Certidão de nascimento, Cartão de vacinação, nome completo e endereço da instituição onde deseja matricular o pequeno, além do orçamento de duas escolas que possam receber a criança em período integral e o protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar.
