Dois presídios de Goiás podem passar a ser exclusivos para pessoas LBTQIAPN+

Ao todo, 200 detentos do estado que fazem parte da comunidade estão sendo monitorados para a migração

Duas unidades prisionais de Goiás podem passar a ser exclusivas para pessoas LBTQIAPN+.  O assunto surgiu durante uma reunião, realizada na terça-feira (14), entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e policiais penais.

Até o momento, as localizações dos presídios ainda não foram divulgadas devido a possibilidade de mudança na proposta.

A iniciativa se trata de uma alteração da minuta de uma portaria que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e normativas para a custódia, atendimento e tratamento dos prisioneiros que se enquadram no grupo.

Ao Portal 6, a vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Amanda Souto, explica que apesar da alteração, os detentos poderão optar se almejam, ou não, realizar a migração de presídio.

“Não será algo compulsório. As pessoas precisam se autodeclarar e querer ir para lá. A resolução 348 do CNJ prevê esse direito de escolha e isso deve ser a regra em Goiás também”, afirmou.

Ao todo, 200 detentos do estado que fazem parte da comunidade LBTQIAPN+ estão sendo monitorados pelos representantes para a migração.

À CBN Goiânia, o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, afirmou que a falta de divisão existentes nos detentos atualmente dificulta no tratamento e na garantia de direito de alguns prisioneiros.

“Atualmente, esse grupo ficam em unidades comuns, separados  apenas por selas ou alas. O que dificulta a tratativa e a garantia de alguns direitos específicos da população LBTQIAPN+” diz.

Segundo o profissional, uma nova reunião será realizada em breve para a avaliação e estudos da proposta.