Empresa aplica teste e funcionário que não passou é demitido em Goiás

Trabalhador tentou recorrer contra justa causa, mas relator do caso entende que ele "estava plenamente ciente desta possibilidade”

Um motorista de caminhão em Uruaçu, município no Norte de Goiás, foi demitido após não passar em um teste surpresa aplicado pela empresa.

Conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, o homem era contratado de uma mineradora da cidade.

No entanto, ao chegar na entrada do local de trabalho, ele foi selecionado pela companhia para uma testagem aleatória no bafômetro.

Assim, o instrumento captou que o homem estava embriagado, sem condições para pilotar o equipamento automotor pesado.

Como procedimento padrão, uma contraprova foi solicitada e, novamente, foi apontado teor alcóolico muito elevado, em evidente embriaguez no serviço.

O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho para reverter a justa causa, alegando ter bebido na noite anterior ao dia da demissão, por estar em um dia de folga e ter confraternizado com a família.

Para o motorista, esse tempo seria suficiente para descansar e trabalhar normalmente no dia seguinte.

Ele também alegou que foi submetido a dois testes, sendo o primeiro positivo e o segundo negativo, não havendo comprovação efetiva de embriaguez, e que a mineradora sequer apresentou os testes realizados.

Entretanto, o relator do caso, desembargador Welington Peixoto, entendeu que o motorista teria confessado em depoimento ter assoprado o bafômetro, além de admitir ter bebido no dia anterior.

O trabalhador também confirmou que os testes eram frequentes, sendo realizados no local todos os dias na portaria da empresa, aleatoriamente, por sorteio. “Ou seja, estava plenamente ciente desta possibilidade”, afirmou o relator.

Além disso, o desembargador apontou que, trabalhando como motorista de equipamento automotor pesado, o funcionário deve se resguardar para ter plenas condições de exercer a função, que envolve riscos de acidente.