Goiás poderá instituir lei garantindo licença menstrual de 3 dias para mulheres

Projeto é inspirado na Espanha, que inovou ao ser o primeiro país do Ocidente a adotar a medida

Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

Para virar lei, o texto, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), precisa passar pelas comissões técnicas da Casa e depois ser submetido à votação em Plenário. Na sequência, enviado para apreciação da Governadoria.

Entre as justificativas, Cabral explica que mulheres em idade reprodutiva experimentam, mensalmente, uma gama de desconfortos durante o ciclo menstrual.

Para muitas, esses dias são caracterizados por sintomas de leve a moderada intensidade, incluindo cólicas, mal-estar geral, e dores de cabeça ou enxaquecas.

No entanto, argumenta o parlamentar, aproximadamente 15% delas sofrem com manifestações severas, enfrentando dores agudas na parte inferior do abdômen e cólicas fortes, que frequentemente interferem em suas atividades diárias.

“É reconhecido que as menstruações são frequentemente acompanhadas por contrações uterinas, resultando em cólicas. Contudo, em certas situações, essas contrações podem ser tão intensas que levam a episódios extremos, incluindo desmaios e incapacidade funcional”, pondera o deputado.

O autor da proposta ressalta que essa medida está alinhada com as ações de nações ocidentais, como a Espanha, que, no começo deste ano, inovou ao se tornar o primeiro país a instituir licença médica para mulheres que lidam com intensas cólicas menstruais.

“Globalmente, são raros os países que oferecem, por meio de legislação, algum tipo de licença menstrual para trabalhadoras. A maioria dessas nações está localizada na Ásia, como Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia”.

*Colaborou Denilson Boaventura