Secretaria de Cultura leva capacitação sobre a Pnab para Silvânia

Palestra e oficina com foco na lei da Política Nacional Aldir Blanc será realizada na próxima segunda-feira (27), na Estação Ferroviária

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Prefeitura de Silvânia, realiza, na próxima segunda-feira (27), ações de capacitação para produtores e fazedores de arte da cidade que desejam pleitear recursos para suas produções através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). As atividades fazem parte do Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024, e serão realizadas na Estação Ferroviária da cidade, às 14h, com entrada gratuita.

Durante o evento, uma equipe técnica vai ministrar palestra sobre as políticas culturais de fomento e, logo após, a oficina para elaboração e aprovação de projetos culturais. Para participar da atividade é necessário preencher o formulário disponível no link https://abre.go.gov.br/2f5aea1. Ao final, será concedido um certificado aos participantes.

“Estamos investindo em capacitação para democratizar ainda mais o acesso a essas políticas públicas. Estamos indo em municípios de todas as regiões do Estado para levar informação de qualidade para que o trabalhador da cultura esteja preparado para os editais da Pnab”, explica Yara Nunes, secretária de Estado da Cultura de Goiás.

Além das atividades formativas, a Secult também levará sessões de cinema gratuitas para Silvânia com o Cine Goiás Itinerante. A atividade será realizada no Espaço Cultural Juvenal Tavares em dois horários: às 9h e às 14h.

Itinerância
Silvânia é a primeira cidade a receber o Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024, que tem como objetivo preparar o setor cultural e os gestores municipais para acesso aos recursos garantidos pela legislação. Além dos recursos estaduais, por meio da prefeitura, os silvanienes também terão acesso a R$ 176.795,54 em recursos que poderão ser utilizados para diversos projetos culturais.

A prefeitura de Silvânia comemorou a escolha pela cidade como a primeira a receber essa formação. “A ação formativa realizada pela Secult, abrindo o circuito no município de Silvânia será de grande importância para os artistas locais, democratizando o acesso aos editais e facilitando o processo de participação, para artistas e fazedores de cultura das mais diversas modalidades de produção”, defendeu o secretário municipal de cultura, Ricardo Guerra.

O Secult Goiás- Pnab 2024 vai realizar uma série de atividades para facilitar o acesso de artistas e trabalhadores da cultura à nova legislação. Entre as ações, estão oficinas em 24 municípios e palestras formativas em Goiânia. Nos próximos dias, a ação vai passar pelos municípios Olhos D’Água (29/05), Aparecida de Goiânia (04/06), Jataí (05/06) e Quirinópolis (06/06).

Legislação
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, divididos durante cinco anos. O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura, estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab.

Goiás irá operacionalizar R$ 50.448.403,54. Já os municípios goianos deverão receber R$ 52.893.243,13.