Aviso geral para todos os brasileiros que têm CPF ativo
Informe sobre tema foi tratado em vídeo publicado pela advogada Beatriz Brigatto
Gabriella Pinheiro -
Todos os brasileiros que têm CPF ativo devem ficar atentos. Caso você tenha ido até alguma loja e te obrigaram a dizer o seu documento, a prática não é permitida.
Quem fala sobre é a advogada Beatriz Brigatto, que compartilhou um vídeo nas redes sociais contando um pouco mais sobre o assunto.
Saiba mais sobre lendo a matéria até o final.
Aviso geral para todos os brasileiros que têm CPF ativo
Ela explica que se o estabelecimento pedir o seu CPF como exigência para que uma compra seja feita, no caso de lojas físicas, a prática não é permitida por lei.
De acordo com a profissional, esse tipo de atitude é considerada uma “prática abusiva”. No entanto, em caso de lojas onlines, a identificação é algo obrigatório para que a compra seja feita.
Além disso, a identificação do documento também é obrigatória caso as compras passem de R$ 10 mil. Então, fica a dica para quem tem CPF ativo.
Veja o vídeo sobre o assunto:
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