Caiado quer cadeia de 10 anos e sem fiança para quem provocar incêndios florestais em Goiás
Projeto enviado à Alego também propõe multa para quem cometer o crime
Pedro Hara -
O governador Ronaldo Caiado (UB) enviou, nesta quinta-feira (29), à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projeto de lei para punir com até 10 anos de prisão, sem direito a fiança, quem provocar incêndios florestais em Goiás.
A pena inicial para quem atear fogo “durante a vigência de situação de emergência ambiental ou calamidade decretada” varia de 4 a 7 anos, com pagamento de multa.
Entretanto, nos casos em que o incêndio provoque “morte, lesão corporal grave, comprometimento do funcionamento de serviços públicos, prejuízo econômico relevante ou se decorre de ação coordenada”, a pena será de 10 anos de prisão e multa.
