Embate de alfandegárias coloca em xeque o futuro do Porto Seco de Anápolis
Aurora, vencedora da licitação e Porto Seco Centro Oeste, atual detentora da autorização da concessão, travam disputa pelo terminal
Paulo Roberto Belém -
Uma briga judicial envolvendo duas empresas está movimentando os bastidores da troca da titularidade da concessão do Porto Seco de Anápolis, o principal terminal de alfândega da região Centro-Oeste. Prova do embate está no volume movimentado, só no primeiro semestre de 2024, foram US$ 1,6 bilhões em mercadorias, correspondentes a mais de 50% de todas as importações e exportações de Goiás.
De um lado, a Aurora da Amazônia, vencedora da licitação anunciada pela Receita Federal, mas que ainda não assumiu os trabalhos no local por conta de decisões judiciais e documentos exigidos para o início da operação por parte da empresa. A Aurora sustenta que já investiu mais de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura no local, mesmo não tendo assumido a concessão.
Já o Grupo Porto Seco Centro Oeste, que atualmente opera o Porto Seco de Anápolis, informa que é detentor de autorização para prestar serviços de armazenamento e movimentação de cargas em área alfandegada, em Anápolis, e que continuará fazendo investimentos para adequar sua estrutura às novas legislações da Receita Federal, cumprindo os requisitos de alfandegamento, demonstrando que não interesse em sair.
Embate
Nesta semana, a Aurora publicou uma carta aberta em que cita que tem previsão de iniciar a operação do Porto Seco em meados de novembro, mas o Grupo Porto Seco diz que continuará operando por tempo indeterminado. “Enquanto perdurarem as decisões judiciais que suspendem a vigência do contrato assinado pela empresa concorrente na licitação e irregularidades noticiadas pela mídia local”.
Ao Portal 6, a empresa reafirmou a previsão de iniciar as suas operações na data apontada, mas que depende da emissão de licenças necessárias para tal. “Os prazos exigidos para a entrega delas é inferior a meados de novembro, período estimado para inauguração. É por esse motivo que reforçamos que a abertura ocorrerá normalmente”, sustentaram, colocando dúvida. “Desde que não sejam colocadas barreiras atípicas à legislação vigente”.
Em nota, a Receita Federal confirmou que a empresa Porto Seco Centro Oeste é detentora da autorização de caráter precário para operar o Porto Seco de Anápolis, com vigência até outubro, mas, baseada no cenário da briga judicial, há a possibilidade de prorrogação. A nota também informa que a Aurora da Amazônia tem contrato de permissão vigente desde junho de 2020, dizendo estar aguardando obras para início de funcionamento.
