Embate de alfandegárias coloca em xeque o futuro do Porto Seco de Anápolis

Aurora, vencedora da licitação e Porto Seco Centro Oeste, atual detentora da autorização da concessão, travam disputa pelo terminal

Uma briga judicial envolvendo duas empresas está movimentando os bastidores da troca da titularidade da concessão do Porto Seco de Anápolis, o principal terminal de alfândega da região Centro-Oeste. Prova do embate está no volume movimentado, só no primeiro semestre de 2024, foram US$ 1,6 bilhões em mercadorias, correspondentes a mais de 50% de todas as importações e exportações de Goiás.

De um lado, a Aurora da Amazônia, vencedora da licitação anunciada pela Receita Federal, mas que ainda não assumiu os trabalhos no local por conta de decisões judiciais e documentos exigidos para o início da operação por parte da empresa. A Aurora sustenta que já investiu mais de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura no local, mesmo não tendo assumido a concessão.

Já o Grupo Porto Seco Centro Oeste, que atualmente opera o Porto Seco de Anápolis, informa que é detentor de autorização para prestar serviços de armazenamento e movimentação de cargas em área alfandegada, em Anápolis, e que continuará fazendo investimentos para adequar sua estrutura às novas legislações da Receita Federal, cumprindo os requisitos de alfandegamento, demonstrando que não interesse em sair.

Embate

Nesta semana, a Aurora publicou uma carta aberta em que cita que tem previsão de iniciar a operação do Porto Seco em meados de novembro, mas o Grupo Porto Seco diz que continuará operando por tempo indeterminado. “Enquanto perdurarem as decisões judiciais que suspendem a vigência do contrato assinado pela empresa concorrente na licitação e irregularidades noticiadas pela mídia local”.

Ao Portal 6, a empresa reafirmou a previsão de iniciar as suas operações na data apontada, mas que depende da emissão de licenças necessárias para tal. “Os prazos exigidos para a entrega delas é inferior a meados de novembro, período estimado para inauguração. É por esse motivo que reforçamos que a abertura ocorrerá normalmente”, sustentaram, colocando dúvida. “Desde que não sejam colocadas barreiras atípicas à legislação vigente”.

Em nota, a Receita Federal confirmou que a empresa Porto Seco Centro Oeste é detentora da autorização de caráter precário para operar o Porto Seco de Anápolis, com vigência até outubro, mas, baseada no cenário da briga judicial, há a possibilidade de prorrogação. A nota também informa que a Aurora da Amazônia tem contrato de permissão vigente desde junho de 2020, dizendo estar aguardando obras para início de funcionamento.