Procon Goiás ‘enquadra’ Facebook após publicidades de vapes, pods e cigarros eletrônicos

Empresa foi notificada a interromper todo tipo de anúncio de itens do tipo

O Procon Goiás notificou a empresa Facebook a apresentar informações sobre a publicidade veiculada no site, após encontrar anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar – vapes, pods e cigarros eletrônicos – na plataforma de venda da rede social.

A medida é resultado do monitoramento do marketplace do aplicativo, onde foram confirmadas diversas propagandas de estabelecimentos que comercializam os produtos, inclusive em forma de anúncios patrocinados.

A ação é amparada pela determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), emitida em 2009, que estabelece que a fabricação, comercialização, importação, distribuição, transporte e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil.

A empresa foi autuada, portanto, por permitir que chegue ao mercado de consumo produtos considerados impróprios e nocivos à saúde dos consumidores. Também foi solicitado ao Facebook que interrompa todo tipo de exposição ou qualquer forma de divulgação de vapes, pods, cigarros eletrônicos e acessórios no estado de Goiás.

Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás, lembra que os anúncios da venda desses produtos são recorrentes, e destaca que as publicidades, muitas vezes agressivas, têm como principal público-alvo os jovens.

“São dispositivos que atraem muito. São coloridos, com cheiro, saborizados e têm sido promovidos como alternativa mais segura aos cigarros convencionais, o que não é a realidade”, explicou.

Entre 2021 e 2024, o Procon Goiás fiscalizou 61 estabelecimentos, entre tabacarias e outras empresas que vendam vapes e cigarros eletrônicos, somando 48 autos de infração. Nesse período, foram quase 13 mil unidades de itens apreendidos, entre acessórios, essências e dispositivos eletrônicos para fumar.