FGTS: pagamento a demitidos sem justa causa começa em março

Essa pode ser uma excelente oportunidade para quem precisa de um respiro financeiro

Pedro Ribeiro Pedro Ribeiro -
FGTS: pagamento a demitidos sem justa causa começa em março
(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante dos trabalhadores brasileiros, e, para muitos, ele pode ser um recurso financeiro essencial em momentos de necessidade.

A partir de 6 de março, os trabalhadores demitidos sem justa causa e que optaram pelo saque-aniversário terão a oportunidade de acessar valores que estavam retidos devido a essa escolha.

Esse pagamento, que será feito em parcelas, começa com um limite de até R$ 3 mil e promete beneficiar muitos trabalhadores em todo o Brasil.

FGTS: pagamento a demitidos sem justa causa começa em março

Se você foi demitido e se enquadra nesse caso, saiba que o pagamento do FGTS será feito de acordo com o seu mês de aniversário.

A primeira parcela de até R$ 3 mil será liberada já em março, e os valores superiores a esse limite serão pagos na segunda parcela, em junho.

Vamos entender como funciona essa liberação e o que precisa fazer para garantir que o pagamento chegue até você.

Quem Tem Direito ao Pagamento do FGTS?

O pagamento do FGTS será destinado aos trabalhadores que, ao serem demitidos sem justa causa, não puderam sacar o valor integral do fundo por terem optado pelo saque-aniversário.

Para quem não sabe, o saque-aniversário foi instituído em 2020 e permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

Ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, o que significa que, em caso de demissão, ele não pode sacar todo o saldo da conta de uma vez.

Porém, com a nova medida provisória, aqueles que optaram pelo saque-aniversário, mas foram demitidos sem justa causa, poderão receber os valores que estavam retidos.

O pagamento começa em março e é uma excelente oportunidade para quem precisa de um respiro financeiro.

Calendário de Pagamento do FGTS

O pagamento do FGTS será realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas para a primeira parcela, que é limitada a R$ 3 mil:

  • 6 de março (quinta-feira): nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
  • 7 de março (sexta-feira): nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • 10 de março (segunda-feira): nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Já para quem tem valores acima de R$ 3 mil a receber, o pagamento será feito em junho. Veja as datas para a segunda parcela:

  • 17 de junho (terça-feira): nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
  • 18 de junho (quarta-feira): nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • 20 de junho (quinta-feira): nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Como Receber o Pagamento do FGTS

Existem duas formas de receber o pagamento do FGTS. A primeira opção é presencial, onde o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a uma lotérica.

A segunda opção é o pagamento remoto, que será realizado diretamente na conta bancária cadastrada pelo trabalhador, seja na Caixa ou em outro banco de sua preferência.

O Que É o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma modalidade de retirada de valores do FGTS, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta anualmente, no mês do seu aniversário.

Esse valor é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% do saldo do FGTS, dependendo do valor disponível.

Além disso, existe uma parcela adicional de até R$ 2,9 mil, que também é liberada com base no saldo do trabalhador.

Vale lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá mais realizar o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que é permitido no saque-rescisão.

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