STF condena Débora Rodrigues, que pichou estátua durante atos terroristas do 08 de janeiro; veja a pena

Três dos cinco ministros votaram pela pena mais alta: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão.

Ela foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

Três dos cinco ministros votaram pela pena mais alta: Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A pichação ocorreu no contexto da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O ministro Luiz Fux divergiu e propôs uma punição de 1 ano e 6 meses, com possibilidade de substituição por medidas alternativas. Já Cristiano Zanin sugeriu uma pena intermediária, de 11 anos.

Com os votos já proferidos, a maioria da Turma formou entendimento pela pena máxima.