Aposentado terá que pagar multa de R$ 35 mil após flagra

Homem terá que devolver valor recebido indevidamente

Pedir aposentadoria e continuar trabalhando pode parecer, à primeira vista, uma boa ideia para garantir uma renda extra. Mas se não for feito dentro da legalidade, o que era para ser um descanso merecido pode virar uma dor de cabeça, e cara. Que o diga Olegario, um aposentado da Andaluzia, no sul da Espanha, que terá que devolver cerca de R$ 35 mil ao sistema de seguridade social do país.

O caso começou em agosto de 2020, quando Olegario solicitou formalmente sua aposentadoria como trabalhador autônomo. Para ter o benefício aprovado, ele declarou, por escrito, que havia encerrado suas atividades profissionais, um requisito obrigatório da Lei Geral da Segurança Social espanhola. O problema é que, mesmo depois da concessão do benefício, ele seguiu trabalhando como autônomo até dezembro daquele mesmo ano.

Aposentado terá que pagar multa de R$ 35 mil após flagra

Após uma investigação da própria Segurança Social, foi constatado que ele havia recebido a aposentadoria de forma indevida por quase quatro meses. Resultado: agora terá que ressarcir o valor integral recebido no período, equivalente a cerca de 6.738 euros, ou R$ 35 mil.

Embora o episódio tenha ocorrido fora do Brasil, ele serve de alerta. Por aqui, a legislação permite que o aposentado continue trabalhando mesmo depois de começar a receber o benefício do INSS, seja como empregado formal, autônomo ou empresário.

No entanto, isso não isenta o contribuinte das obrigações previdenciárias. Mesmo aposentado, quem trabalha deve continuar recolhendo contribuição ao INSS, como qualquer outro segurado.

Há, no entanto, uma exceção importante: quem se aposenta por aposentadoria especial, concedida a profissionais que atuam em atividades insalubres ou perigosas, não pode continuar exercendo funções que coloquem sua saúde ou integridade em risco.

Nesse caso, o retorno ao mercado de trabalho em áreas semelhantes pode levar à suspensão do benefício.

O caso de Olegario escancara a importância de entender bem as regras antes de tomar decisões sobre aposentadoria e trabalho. No mundo das leis previdenciárias, informação é tão valiosa quanto o benefício em si.

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