Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência: com a nova lei, pacientes ganham direito a benefícios e isenções

Reconhecimento traz avanços importantes para a qualidade de vida de quem convive com a condição crônica

A fibromialgia é uma síndrome crônica que atinge milhões de brasileiros e se caracteriza por dores intensas espalhadas pelo corpo, fadiga constante, alterações no sono e dificuldades de memória e concentração.

Embora não seja degenerativa, seus impactos comprometem de forma significativa a rotina, tornando até mesmo tarefas simples um desafio diário.

Durante anos, os pacientes enfrentaram não apenas as limitações físicas e emocionais causadas pela doença, mas também a falta de reconhecimento oficial que dificultava o acesso a políticas públicas e direitos sociais.

Essa realidade mudou com a aprovação de uma lei que traz avanços concretos para quem convive com a condição.

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência: com a nova lei, pacientes ganham direito a benefícios e isenções

A Lei 15.176/2025 reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência. A medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e garante a inclusão desses pacientes no rol de cidadãos que podem usufruir de benefícios específicos já assegurados por lei.

Com isso, abre-se a possibilidade de acesso a isenção de impostos para compra de veículos, prioridade em atendimentos, reserva de vagas em concursos públicos e em instituições de ensino, além de apoio ampliado em programas sociais.

Benefícios diretos para os pacientes

Na prática, o reconhecimento traz mais dignidade e segurança jurídica para quem sempre precisou comprovar repetidamente as limitações causadas pela doença.

Agora, o direito passa a estar garantido por lei, reduzindo a burocracia e fortalecendo a rede de proteção.

Além disso, especialistas destacam que a medida contribui para combater o preconceito e a desinformação em torno da fibromialgia, uma vez que muitos pacientes relatam ter suas dores e dificuldades minimizadas por familiares, empregadores e até mesmo profissionais de saúde.

Um marco para a inclusão

Associações de pacientes, médicos e parlamentares mobilizaram-se durante anos e aprovaram a lei, dando visibilidade à causa.

Afinal, ao reconhecer oficialmente a fibromialgia como deficiência, o Brasil dá um passo importante na garantia de direitos e na promoção da inclusão social.

Contudo, mais do que um benefício legal, a medida representa esperança e acolhimento para milhares de pessoas que convivem diariamente com a síndrome, e que agora passam a contar com um amparo maior do Estado em sua luta por qualidade de vida.

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